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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE JOAO FERREIRACPF

JOSE ANTONIO MEDEIROSCPF

EDSON MARCHI ALVESCPF

DURVAL PIRES SOUZACPF

EDNO NASCIMBENICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES· OAB MS 26662· CPF 033.***.***-07

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE ANTONIO MEDEIROSCPF

JOSE JOAO FERREIRACPF

DURVAL PIRES SOUZACPF

EDNO NASCIMBENICPF

EDSON MARCHI ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB PR 38678

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Reu:

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES· OAB MS 26662· CPF 033.***.***-07

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo sobrestado - TEMAS 298 / 299 / 300 / 301 / 302 STJ (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauClasse não informada

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE JOAO FERREIRACPF

DURVAL PIRES SOUZACPF

FLAVIO LUIZ GASPERIN

JORGE CALIXTO SIMASCPF

JOSE ANTONIO MEDEIROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO POLON· OAB MS 4765· CPF 139.***.***-72

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895

Reu:

ANTONIO SAONETTI· OAB PR 34967

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB PR 38678

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Reu:

VANESSA DE LIMA CAMPOS· OAB MS 14409

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

29/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DURVAL PIRES DE SOUZA

EDNO NASCIMBENICPF

EDSON MARCHI ALVESCPF

EMERSON PERRONI DE OLIVEIRACPF

FLAVIO LUIZ GASPERINCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES· OAB MS 26662· CPF 033.***.***-07

Autor:

ANTONIO SAONETTI· OAB MS 12452

Autor:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Autor:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES· OAB MS 26662· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANTONIO SAONETTI· OAB MS 12452

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DURVAL PIRES DE SOUZA

EDNO NASCIMBENICPF

EDSON MARCHI ALVESCPF

EMERSON PERRONI DE OLIVEIRACPF

FLAVIO LUIZ GASPERINCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES· OAB MS 26662· CPF 033.***.***-07

Autor:

ANTONIO SAONETTI· OAB MS 12452

Autor:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Autor:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES· OAB MS 26662· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANTONIO SAONETTI· OAB MS 12452

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.338,00

Autor

DURVAL PIRES SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE LIMA CAMPOS· OAB MS 14409

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL PIRES SOUZACPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Reu:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB MS 14421· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

31/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DURVAL PIRES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAYANE SILVA COUTO· OAB MG 164364

Autor:

SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS· OAB MG 44938· CPF 338.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAYANE SILVA COUTO· OAB MG 164364

Reu:

SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS· OAB MG 44938· CPF 338.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DURVAL PIRES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAYANE SILVA COUTO· OAB MG 164364

Autor:

SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS· OAB MG 44938· CPF 338.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAYANE SILVA COUTO· OAB MG 164364

Reu:

SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS· OAB MG 44938· CPF 338.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024 EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXECUTADO: DURVAL PIRES MACIEL Fica a parte autora, BANCO DO BRASIL intimada para o recolhimento da importância de R$ 50,54 (cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de... (26/04/2024)

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