DURVALINO BARBOSA NETO COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DURVALINO BARBOSA NETOCPF

Reu

TODOS OS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVALINO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DURVALINO BARBOSA NETO REU: TODOS OS INTERESSADOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811177-44.2025.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Trata-se de Usucapião Extraordinária proposta por DURVALINO BARBOSA NETO em face de Eventuais interessados ou proprietário registra... (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/1998

Distribuição

13/10/1998

Valor

R$ 4.651,42

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CERâMICA IBICOR LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 31.369,14

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCARIO BONANCA LTDACNPJ

MINERACAO CAVIUNA LTDACNPJ

PATROCINIO CALCARIO AGRICOLA LTDACNPJ

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

LOURIVAL MINGANTICPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES· OAB SP 123448· CPF 067.***.***-24

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

21/11/1997

Valor

R$ 69.762,54

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CERâMICA IBICOR LTDACNPJ

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

JANO ANDRADE FREIRE FILHO· OAB SP 217189· CPF 306.***.***-00

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/1993

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.093.742,35

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANHANGUERA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDA

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/1993

Distribuição

10/05/1993

Valor

R$ 1.093.742,35

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANHANGUERA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDA

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/1995

Distribuição

07/06/1995

Valor

R$ 5.510,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

NJ EMPREENDIMENTOS E PART LTDACNPJ

CERâMICA IBICOR LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 6.505,89

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERâMICA IBICOR LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

LOURIVAL MINGANTICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 26.244,11

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELIAS ABRAHãO SAADCPF

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CERAMICA IBICOR LTDA

ANATOLIO LEWASCHIWCPF

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES· OAB SP 123448· CPF 067.***.***-24

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CERAMICA IBICOR LTDA

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIORCPF

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

N J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES· OAB SP 123448· CPF 067.***.***-24

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

MARESSA CREMASCO PEREIRA NUNES· OAB SP 185316· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

ELIAS ABRAHAO SAADCPF

ANTONIO DANTE DE OLIVEIRA BUSCARDICPF

LOURIVAL MINGANTICPF

ANHANGUERA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

N J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIORCPF

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Autor:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS· OAB SP 177350· CPF 151.***.***-80

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO· OAB SP 157610· CPF 095.***.***-90

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS ABRAHAO SAADCPF

ANTONIO DANTE DE OLIVEIRA BUSCARDICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2026)

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