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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

273 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCOPORACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SERGIO NICOLA MACEDO PORTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA SALESCPF

Reu

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 014044· CPF 039.***.***-40

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 016800· CPF 055.***.***-02

Reu:

JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR· OAB PB 003045· CPF 237.***.***-04

Reu:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 013250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.402.049,67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA MOURA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR· OAB PB 003045· CPF 237.***.***-04

Autor:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 013250· CPF 008.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA FLORENTINO DA NOBREGA· OAB PB 022311· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.402.049,67

Autor

PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA MOURA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 013250· CPF 008.***.***-74

Autor:

JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR· OAB PB 003045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA FLORENTINO DA NOBREGA· OAB PB 022311· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃOCPF

Reu

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTOCPF

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 007672· CPF 569.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847073-59.2017.8.15.2001. AUTOR: MARIA AMELIA DA CRUZ NETTO SCHULER REU: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 487, III, b DO CPC/15. - Restando comprovado que as partes transigiram em relação ao objeto da presente ação, estando preenchidos os requisitos legais, nada mais resta a este Juízo senão homologar o acordo. EXPEDIENTE - TRIBUNA... (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 53.023,89

Autor

FELIPE VIDAL LEALCPF

Reu

PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821164-15.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: FELIPE VIDAL LEAL EXECUTADO: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EMENTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FIRMANDO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Compra e Venda] Vistos, etc. Tra... (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 53.023,89

Autor

PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FELIPE VIDAL LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 323.712,00

Autor

DIANA LUCIA CARVALHO PONTES DE LUNACPF

YVON ROMMEL FIGUEIRA DE LUNACPF

Reu

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 323.712,00

Autor

DIANA LUCIA CARVALHO PONTES DE LUNACPF

YVON ROMMEL FIGUEIRA DE LUNACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 420.384,00

Autor

JOELMA VENANCIO GOMES DE SACPF

LUIS GOMES DE SA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 420.384,00

Autor

LUIS GOMES DE SA FILHOCPF

JOELMA VENANCIO GOMES DE SACPF

Reu

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

12/10/2019

Valor

R$ 392.909,65

Autor

MARIA DE FATIMA VILAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 392.909,65

Autor

MARIA DE FATIMA VILAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIANA KARLA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DA PARAIBA LTDA

Outros

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA· OAB PB 4377· CPF 160.***.***-34

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR· OAB PB 14712· CPF 885.***.***-78

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIANA KARLA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DA PARAIBA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA· OAB PB 4377· CPF 160.***.***-34

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Autor:

IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR· OAB PB 14712· CPF 885.***.***-78

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA GUEDES PEREIRA DE MEDEIROS· OAB PB 14442· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

VANINE CARMEN LISBOA BRAGA PORTO· OAB PB 21200· CPF 087.***.***-45

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 653,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 653,40

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTIS PRAIA FLATCNPJ

Reu

T. P. VISAO PATRIMONIAL DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Reu:

DIEGO CARVALHO MARTINS· OAB PB 15732· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2024)

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