Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Autor:

THALIS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 062353· CPF 102.***.***-92

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192691/SC (2025/0017647-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADOS: ANDRE BOTEGA LARROYD - SC035856 THALIS SANTOS DE OLIVEIRA - SC062353 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Autor:

THALIS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 062353· CPF 102.***.***-92

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Autor:

THALIS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 062353· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

JACKSON TORRES· CPF 003.***.***-24

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Reu:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Reu:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DERNIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

GIVANILSON AMARAL DE MATOS JÚNIORCPF

JERFSON DE JESUS LEITECPF

JOSÉ AILTON DE JESUS OLIVEIRA

JOSÉ ANDERSON DE SANTANA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Autor:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SE 5629· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 5.357,49

Autor

RAYMILANA DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB SE 7973

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoMonitória

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 8.485,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ DIAS MORAIS· OAB SE 15073· CPF 054.***.***-64

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 8.485,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ DIAS MORAIS· OAB SE 15073· CPF 054.***.***-64

Reu:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 8.485,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ DIAS MORAIS· OAB SE 15073· CPF 054.***.***-64

Reu:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ DIAS MORAIS· OAB SE 15073· CPF 054.***.***-64

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ DIAS MORAIS· OAB SE 15073· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal