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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

365 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 5.960,00

Autor

CREUSA CARVALHO FURTADOCPF

Reu

M A A MENEZES INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENY MARTINS PRATES· OAB MA 16020

Reu:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

R$ 22.136,00

Autor

ELISEU VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

CELIA DA SILVA GODOY VALAGNI

Reu

CECILIA DA SILVA GODOY VALAGNI

NEUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 005238· CPF 569.***.***-63

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 002152· CPF 028.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 008117· CPF 525.***.***-72

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 005035· CPF 946.***.***-15

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 003739· CPF 730.***.***-04

Reu:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Publicado DECISÃO em 19/05/2026. (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA ROCHACPF

Reu

ELISEU VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

Advogados

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 003739· CPF 730.***.***-04

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 005035· CPF 946.***.***-15

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 002152· CPF 028.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 008117· CPF 525.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 005238· CPF 569.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001359852008822001120250505163634 (05/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 22.136,00

Autor

NEUZA ROCHACPF

Reu

CELIA DA SILVA GODOY VALAGNI

ELISEU VALAGNICPF

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

Advogados

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 003739· CPF 730.***.***-04

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 005035· CPF 946.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 008117· CPF 525.***.***-72

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 002152· CPF 028.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 005238· CPF 569.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GODOY VALAGNI GONDERCPF

CELIA DA SILVA GODOY VALAGNICPF

ELISEU VALAGNICPF

ELISIELLY GODOY VALAGNICPF

GABRIEL VALAGNICPF

Reu

NEUZA ROCHA

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Autor:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 0001359-85.2008.8.22.0011. REQUERENTES: CELIA DA SILVA GODOY VALAGNI,....... - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, ALINE GODOY VALAGNI GONDER, RUA ANTÔNIO AMARO DE MATTOS 3845 VILA ROSA - 79831-130 - DOURADOS - MATO GROSSO DO... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Sistema Remuneratório e BenefíciosPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINNY ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 005035· CPF 946.***.***-15

Autor:

DAIANE ALVES STOPA· OAB RO 007832· CPF 008.***.***-08

Autor:

LUCINEI FERREIRA DE CASTRO· OAB RO 000967· CPF 884.***.***-68

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 005035· CPF 946.***.***-15

Reu:

DAIANE ALVES STOPA· OAB RO 007832· CPF 008.***.***-08

Reu:

LUCINEI FERREIRA DE CASTRO· OAB RO 000967· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005344-70.2022.8.22.0004. REQUERENTE: JANINNY ALMEIDA PASSOS, JOÃO PAULO I 591 JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A REQUERIDO: M. D. O. P. D. O., AV: DANIEL COMBONI 1156 CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE SENTENÇA Satisfeito o crédito exigido, julgo... (12/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DULCILENE CORREIA SAMPAIOCPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

ALISSON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 14550· CPF 037.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRO NOBREGA DE SOUSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO NOBREGA DE SOUSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOANA OLGARINA DE OLIVEIRA SCHMIDTCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 14550· CPF 037.***.***-88

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIJALMA MARIA CANDIDO JUNIORCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 14550· CPF 037.***.***-88

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRUNNO DLUCA CORDEIRO MACHADOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 14550· CPF 037.***.***-88

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCILIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 14550· CPF 037.***.***-88

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCILIO SOUZA DA SILVA INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: ALISSON DA SILVA RODRIGUES - RO14550, FILIPH MENEZES DA SILVA - RO5035, HERBERT WENDER ROCHA - RO3739 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 90288517. CARIACICA, 10 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica -... (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO COSTACPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA· CPF 223.***.***-98

Autor:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· CPF 057.***.***-80

Autor:

RICARDO ROCHA MAIA· CPF 795.***.***-34

Autor:

DAWIDSON FERREIRA FRAGA JUNIOR· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS· CPF 077.***.***-05

Reu:

LASPRO CONSULTORES LTDA

Reu:

MAXUEL RODRIGO SZIMANSKI· CPF 072.***.***-80

Reu:

APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 18308· CPF 654.***.***-63

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· CPF 030.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. Trata-se de Ação de Falência proposta por Sharlyton Domingos Beltrão em face de "Ympactus Comercial... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Autor:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

DINA MARCIA NEVES VILALBA LIMA· OAB MS 18377· CPF 827.***.***-00

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. 1 - ID’s 97277155, 97305130, 96772780, 97224101, 97781779, 97791239, 98013976, 98127826, 98297641,... (09/06/2026)

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