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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 72.363,94

Autor

EDUARDO RIBEIRO VENNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RIBEIRO VENNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 72.363,94

Autor

EDUARDO RIBEIRO VENNACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EDUARDO RIBEIRO VENNACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

VICTOR MANUEL DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FEDERICO· CPF 142.***.***-56

Outros

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

FERNANDO FREDERICO· OAB SP 158294

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2587494/SP (2024/0078841-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: VICTOR MANUEL DOS SANTOS CABRAL ADVOGADOS: FERNANDO FREDERICO - SP158294 VIVIANE MASOTTI - SP130879 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar... (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 46.020,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VICTOR MANUEL DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

MANUELA MURICY MACHADO PINTO· CPF 955.***.***-00

Reu:

FERNANDO FEDERICO· CPF 142.***.***-56

Reu:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MANUEL DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005860042012403631720250318142134 (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 27.831,71

Autor

ESPOLIO DE MARTA VIEIRA MENDESCPF

SIMONE VIEIRA MENDES LEMOSCPF

Reu

VALDECI NORBERTO DA SILVACPF

SERGIO LUIZ MARIA PETTACPF

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

ESPOLIO DE JOAO BATISTA BONADIO

ALDA RIBEIRO MACARIO PAVANI, MEEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA FURTADO POSSEBON· CPF 006.***.***-77

Autor:

MAYARA BRITO COUTINHO· OAB SP 480585· CPF 402.***.***-76

Reu:

MARA CRISTINA DE SIENA· OAB SP 98220· CPF 028.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SANDRO BATTAGLIA· OAB SP 216774· CPF 146.***.***-06

Reu:

VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO· OAB SP 379569· CPF 416.***.***-03

Reu:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 27.831,71

Autor

SIMONE VIEIRA MENDES LEMOSCPF

Reu

SERGIO LUIZ MARIA PETTACPF

VALDECI NORBERTO DA SILVACPF

MARA PAVANI DA SILVA GOMESCPF

KEILA MACARIO PAVANICPF

VERALUCIA PAVANI JANJULIOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAYARA BRITO COUTINHO· OAB SP 480585· CPF 402.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARA CRISTINA DE SIENA· OAB SP 98220· CPF 028.***.***-01

Reu:

VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO· OAB SP 379569· CPF 416.***.***-03

Reu:

CATIA DELGADO LEON· OAB SP 150855· CPF 167.***.***-03

Reu:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH BONADIOCPF

DILMA RAMOSCPF

RENATO BONADIOCPF

FERNANDO DA SILVA BONADIOCPF

Advogados

Autor:

CATIA DELGADO LEON· OAB SP 150855· CPF 167.***.***-03

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ MARIA PETTACPF

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ MARIA PETTA

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 27.831,71

Autor

MARTA VIEIRA MENDES

Reu

JOAO BATISTA BONADIO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2012)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 35.864,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINERACAO MATHEUS LEME LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 263977· CPF 316.***.***-41

Reu:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 57571· CPF 573.***.***-15

Reu:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Reu:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERACAO MATHEUS LEME LTDA

Advogados

Reu:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 57571· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERACAO MATHEUS LEME LTDA

Advogados

Reu:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 57571· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MINERACAO MATHEUS LEME LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG57571 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016646-50.2010.4.03.6100 Intime-se, mais uma vez, a parte executada para manifestação... (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 36.230,00

Autor

DEVANIR MARTAUROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Autor:

MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 263977· CPF 316.***.***-41

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 42.973,96

Autor

GIVALDO DONATO DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DONATO DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 117.435,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ENA MAKAREM DA SILVA Advogado do(a) APELADO: VIVIANE MASOTTI - SP130879-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008439-72.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exa... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 117.435,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENA MAKAREM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 159.271,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 159.271,01

Autor

EDILSON EMILIANO ALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EDILSON EMILIANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON EMILIANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON EMILIANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

WILSON SIMOES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 263977· CPF 316.***.***-41

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 35.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

WILSON SIMOES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

WILSON SIMOES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BOVE CIRELLO· CPF 267.***.***-46

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Reu:

VANESSA BOVE CIRELLO· CPF 267.***.***-46

Reu:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 65.057,85

Autor

HELIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 65.057,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

HELIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

HELIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Reu:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (03/07/2020)

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