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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 7.427,07

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

E CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA· OAB MA 16758· CPF 742.***.***-20

Reu:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 7.427,07

Autor

E CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 7.427,07

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

E CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA· OAB MA 16758· CPF 742.***.***-20

Reu:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MARTINS CUNHA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARCIA PATRICIA VILELA· OAB RJ 166556· CPF 099.***.***-02

Reu:

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 094236· CPF 000.***.***-51

Outros

BEATRIZ SILVA LOUREIRO· OAB RJ 247231

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (06/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARTINS CUNHA E CIA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 094236· CPF 000.***.***-51

Autor:

BEATRIZ SILVA LOUREIRO· CPF 127.***.***-60

Autor:

MARCIA PATRICIA VILELA· OAB RJ 166556· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 57.360,72

Autor

MARTINS CUNHA E CIA LTDACNPJ

Reu

HORTIFRUTI BARAO 194 LTDACNPJ

Outros

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 94236· CPF 000.***.***-51

LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO· OAB DF 27012

BEATRIZ SILVA LOUREIRO· OAB RJ 247231· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME CANUTO FERNANDES em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MARTINS CUNHA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARCIA PATRICIA VILELA· OAB RJ 166556· CPF 099.***.***-02

Reu:

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 094236· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (06/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARTINS CUNHA E CIA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 094236· CPF 000.***.***-51

Autor:

BEATRIZ SILVA LOUREIRO· OAB RJ 247231· CPF 127.***.***-60

Autor:

MARCIA PATRICIA VILELA· OAB RJ 166556· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2025)

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