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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHAES NETOCPF

Reu

BRASIL TELECOM

Advogados

Autor:

IVALDO DA FONSECA E SILVA· OAB PE 7671· CPF 037.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIS SIQUEIRA CAMPOS PIMENTEL· OAB PE 14683· CPF 546.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Outros

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHAES NETOCPF

Reu

OI MOVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO DA FONSECA E SILVA· OAB PE 7671· CPF 037.***.***-68

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 131.451,15

Autor

IVALDO DA FONSECA E SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO DA FONSECA E SILVA· OAB PE 7671· CPF 037.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

DIRETOR (A) DA PREVIDENCIA SOCIAL DA FUNAPE

IVALDO DA FONSECA E SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

IVALDO DA FONSECA E SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO DA FONSECA E SILVACPF

Reu

IVALDO DA FONSECA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO DA FONSECA E SILVACPF

Reu

IVALDO DA FONSECA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

R ALBUQUERQUE REPRESENTACOES LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO

Advogados

Autor:

IVALDO DA FONSECA E SILVA· OAB PE 7671· CPF 037.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO· OAB PE 17379· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

R ALBUQUERQUE REPRESENTACOES LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO

Advogados

Autor:

IVALDO DA FONSECA E SILVA· OAB PE 7671· CPF 037.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO· OAB PE 17379· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: R ALBUQUERQUE REPRESENTACOES LTDA APELADO: MINA GRANDE AGROINDUSTRIAL LTDA. DESPACHO Torno sem efeito o despacho de ID 38863609, uma vez que a apelante é beneficiária da justiça gratuita. Ademais, considerando o lapso temporal decorrido e a natureza da prestação requerida, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO C... (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANNY DA FONSECA E SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB RN 980· CPF 018.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808509-49.2023.8.20.0000 Polo ativo IVANNY DA FONSECA E SILVA Advogado(s): DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA Polo passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE P... (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANNY DA FONSECA E SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANNY DA FONSECA E SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANNY DA FONSECA E SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: IVANNY DA FONSECA E SILVA ADVOGADO: DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833594-69.2023.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 31862718) interposto por IVANNY DA FONSECA E SILVA, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição F... (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANNY DA FONSECA E SILVACPF

Reu

QUASAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 103944· CPF 077.***.***-00

Autor:

DANIELLE AUGUSTO TENORIO NONATO· OAB RN 8793· CPF 060.***.***-43

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 103944· CPF 077.***.***-00

Reu:

DANIELLE AUGUSTO TENORIO NONATO· OAB RN 8793· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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