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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 30.092,40

Autor

ROSELYNE PINTO NASCIMENTOCPF

Reu

E.S.L. DECORACOES LTDACNPJ

EMANUEL SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 218996· CPF 147.***.***-37

Autor:

ALINE DA SILVA LEMOS· OAB RJ 166619· CPF 118.***.***-17

Reu:

TAISSA JANNUZZI RODRIGUES· OAB RJ 92920· CPF 023.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 88.925,68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 88.925,68

Autor

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

V L MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Reu

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066865-91.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, Na forma do artigo 513, §2º ao §4º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o... (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Reu

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 1.402,21

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Advogados

Reu:

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 88.925,68

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Outros

MARCOS MACHADO FIUZA· OAB CE 10921· CPF 518.***.***-34

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Apensado ao processo 0856924-98.2023.8.14.0301 (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 88.925,68

Autor

V.L. MOVEIS E DECORACOES LTDA. - JACAUNA DECORACOES

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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