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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.690,19

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

E RAMOS MINIMERCADOCNPJ

ELIZEU RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.690,19

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

E RAMOS MINIMERCADOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265286869 (Recolhimento de Condução) (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.412,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 20.412,36

Autor

E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDACNPJ

ERIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ANDRE LUIZ DE MENDONCACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MACIEL BARBOSA DA CRUZCPF

WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRACPF

JOALISSON TORRES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· CPF 059.***.***-65

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

: DOUGLAS DE SOUZA MANZI CRISOSTOMO· CPF 026.***.***-37

Reu:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· CPF 057.***.***-66

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDA

ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

ANDRE LUIZ DE MENDONCA

DISTRITO FEDERAL

JOALISSON TORRES CARNEIROCPF

MACIEL BARBOSA DA CRUZCPF

WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 73280· CPF 059.***.***-65

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Autor:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· OAB DF 84953

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 73280· CPF 059.***.***-65

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· OAB DF 84953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDA

ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

ANDRE LUIZ DE MENDONCA

DISTRITO FEDERAL

JOALISSON TORRES CARNEIROCPF

MACIEL BARBOSA DA CRUZCPF

WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 73280· CPF 059.***.***-65

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Autor:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· OAB DF 84953

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 73280· CPF 059.***.***-65

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· OAB DF 84953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 2026 Ata da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 2026, realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Juiz(a) de Direito RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RITA DE CASSIA DE CER... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 51.570,28

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB DF 38883· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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