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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOPHER ESTADULHOCPF

JULIANA PEREIRA ASSUNçãO

LUZIA DOS SANTOS VIANA ZANETTI

ROSILENE APARECIDA DOURADOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11163· CPF 949.***.***-78

Autor:

ANA SILVIA PESSOA SALGADO· OAB MS 7317· CPF 568.***.***-53

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 6.352,89

Autor

INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINACNPJ

Reu

CRISTOPHER ESTADULHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORBI DA SILVA· OAB PR 76818· CPF 066.***.***-60

Autor:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Reu:

LEANDRO VERISSIMO LOURENCO· CPF 010.***.***-64

Outros

ALINE WALDHELM· OAB PR 45309· CPF 054.***.***-64

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 92.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MATTOS

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 004877· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

VICTOR MATTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

VICTOR MATTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 46.120,55

Autor

ÉLIA FAUSTINO SARAIVACPF

CIRLEI RIBEIRO LEITE VILLALBACPF

OLIVE FERREIRA LIMA DE CARVALHOCPF

EDUARDO LUCARELLI RODRIGUESCPF

CLEIDE BASILIO CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Autor:

OLIVIA DE CARVALHO CHEBEL· CPF 544.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 46.120,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOZART SIMAO VILLALBACPF

CID CHEBEL

ÉLIA FAUSTINO SARAIVACPF

CIRLEI RIBEIRO LEITE VILLALBACPF

OLIVE FERREIRA LIMA DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

Último movimento: Certidão (30/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 46.120,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

DIONE PACHECO DOS REISCPF

ÉLIA FAUSTINO SARAIVACPF

NEI ALVES CARVALHOCPF

ANA LUIZA DE CARVALHO RUIZ

LUIZ EDUARDO CHEBELCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 46.120,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

DIONE PACHECO DOS REISCPF

ÉLIA FAUSTINO SARAIVACPF

NEI ALVES CARVALHOCPF

ANA LUIZA DE CARVALHO RUIZ

LUIZ EDUARDO CHEBELCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Autor:

PERICLES SOARES FILHO

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (09/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 149.560,08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 149.560,08

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

DOMINGOS LEITE DE SOZA

YOLANDA CECILIA DA COSTACPF

MARIA DE LOURDES CHEBELCPF

MASSARU OBACPF

AGENOR RODRIGUES FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Certidão (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 149.560,08

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARIA DE LOURDES CHEBELCPF

RUBIAO PEIXOTO FIGUEIREDOCPF

VITOR MAKSOUDCPF

LAUDISON PERDOMO LARA SPADACPF

ESPOLIO DE CLOVIS MEDEIROS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

PERICLES SOARES FILHO

Autor:

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 149.560,08

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MARIA DE LOURDES CHEBELCPF

RUBIAO PEIXOTO FIGUEIREDOCPF

VITOR MAKSOUDCPF

LAUDISON PERDOMO LARA SPADACPF

ESPOLIO DE CLOVIS MEDEIROS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

PERICLES SOARES FILHO

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

Último movimento: INCONSISTENTE (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE RESIDENCECNPJ

Reu

ANDERSON REGIS GUIMARãESCPF

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

FABIO CASTRO LEANDROCPF

RENATO CHAGAS CORRêA DA SILVACPF

MARCELO DALLAMICOCPF

+ 231 outros

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Reu:

TARCÍSIO DE MACÊDO· OAB MS 25984

Reu:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Reu:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 80.586,12

Autor

RAMON ANISCPF

RONALDO BARBOSA FERREIRACPF

SARA CORREA DE AZAMBUJACPF

ODILA MARIA STRAGLIOTTOCPF

ESPOLIO DE OLIVIO FERREIRA DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Autor:

MARINICE AZEVEDO PENAJO· OAB MS 9274

Autor:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Reu:

SILVIA BONTEMPO· OAB MS 4186· CPF 638.***.***-72

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDINEI DA COSTA MARQUES· OAB MS 8671· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

R$ 47.054,33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470

Último movimento: Processo Cancelado (22/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

LUCARELLI POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

ELPIDIO MORETTI ETEVAM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 92.000,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

LUCARELLI POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

ELPIDIO MORETTI ETEVAM

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE OLAVO ARANTES DE MATTOS

Reu

LUCARELLI POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTAçõES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Autor:

ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470· CPF 543.***.***-04

Autor:

ELPÍDIO MORETTI ETEVAM· OAB MS 4877

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Reu:

ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470· CPF 543.***.***-04

Reu:

ELPÍDIO MORETTI ETEVAM· OAB MS 4877

Reu:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE OLAVO ARANTES DE MATTOS

Reu

LUCARELLI POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTAçõES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Autor:

ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470· CPF 543.***.***-04

Autor:

ELPÍDIO MORETTI ETEVAM· OAB MS 4877

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Reu:

ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470· CPF 543.***.***-04

Reu:

ELPÍDIO MORETTI ETEVAM· OAB MS 4877

Reu:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Fl. 649. Indefiro, eis que o agravo interno interposto foi desprovido nos seguintes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUCESSIVOS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INTEMPESTIVIDADE. ERRO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pelo Espólio de Olavo A... (24/04/2026)

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