E P RAMOS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 203.756,81

Autor

DINACON INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 17.017,77

Autor

HC PNEUS S/ACNPJ

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 015.***.***-54

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

Reu:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

Outros

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955

Último movimento: Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 48.411,65

Autor

ELCI FARIAS DO COUTOCNPJ

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

LYDIA PATRICIA ROCHA SILVACPF

ORLANDO LINHARES FIALHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 43020· CPF 007.***.***-28

Reu:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 377.926,12

Autor

IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/ACNPJ

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

LYDIA PATRICIA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA· OAB PR 37497· CPF 007.***.***-20

Autor:

RICARDO CEZAR PINHEIRO BECKER· OAB PR 19346· CPF 567.***.***-68

Autor:

MARCELO FLORES· OAB PR 37498· CPF 022.***.***-26

Autor:

MARILIA BUGALHO PIOLI· OAB PR 36498· CPF 873.***.***-20

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

Reu:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 41764· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ibq - Industrias Quimicas S/a Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB:PR72967-A) Apelante: O P Construcao Civil E Servicos Ltda Advogado: Vinicius Silva Pinheiro (OAB:BA41764-A) Apelante: Lydia Patricia Rocha Silva Advogado: Vinicius Silva Pinheiro (OAB:BA41764-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500521-53.2017.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cí... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 377.926,12

Autor

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

LYDIA PATRICIA ROCHA SILVACPF

Reu

IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 41764· CPF 028.***.***-45

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· CPF 126.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

Reu:

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 377.926,12

Autor

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

LYDIA PATRICIA ROCHA SILVACPF

Reu

IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 41764

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· CPF 126.***.***-54

Reu:

LUCIANA KISHINO DE SOUZA

Reu:

RICARDO CEZAR PINHEIRO BECKER· OAB PR 19346· CPF 567.***.***-68

Reu:

MARCELO FLORES· OAB PR 37498· CPF 022.***.***-26

Reu:

MARILIA BUGALHO PIOLI· CPF 873.***.***-20

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LYDIA PATRICIA ROCHA ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

3. IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

Autor:

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

Reu:

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3194073/BA (2026/0080292-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA AGRAVANTE: LYDIA PATRICIA ROCHA ANDRADE ADVOGADOS: VINICIUS SILVA PINHEIRO - BA041764 FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177 AGRAVADO: IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A ADVOGADOS: ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA - PR031102 FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO - PR029134 RAFAEL BICCA MACHADO - PR072967 RENE TOEDTER - PR042420 Processo distribuíd... (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LYDIA PATRICIA ROCHA ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

3. IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Autor:

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

Autor:

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

Reu:

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3194073/BA (2026/0080292-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA AGRAVANTE: LYDIA PATRICIA ROCHA ANDRADE ADVOGADOS: VINICIUS SILVA PINHEIRO - BA041764 FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - RJ186177 AGRAVADO: IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A ADVOGADOS: ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA - PR031102 FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO - PR029134 RAFAEL BICCA MACHADO - PR072967 RENE TOEDTER - PR042420 Processo distribuíd... (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 68.433,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 68.433,35

Autor

NORAUTO RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PIMENTEL DA SILVA· CPF 042.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 4.676,40

Autor

UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR· OAB PA 11988· CPF 700.***.***-87

Autor:

DEBORA VIANA BARROS· OAB PA 27520· CPF 020.***.***-46

Autor:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SUL DO PARÁ SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 08/05/2025 23:59. (11/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 5.221,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA E LOCADORA LIBERATTO LTDA - ME

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Autor:

JULIANA CRISTINA MEZZAROBA· OAB PA 19429· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Reu:

JULIANA CRISTINA MEZZAROBA· OAB PA 19429· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 256.100,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 181.586,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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