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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 14.366,80

Autor

E R NASCIMENTO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA· OAB MA 7370· CPF 804.***.***-72

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 14.366,80

Autor

E R NASCIMENTO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 2.068.421,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6033535-77.2025.8.03.0001. AUTOR: R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em que pese a certificação do trânsito em julgado, verifica-se que a sentença condenou o Município ao pagamento da quantia de R$ 2.068.421,47 (dois milhões, sessenta e oito mil, quatroce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 689... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 2.068.421,47

Autor

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoMonitória

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Reu:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6033535-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GENIVAL DINIZ GONCALVES - AP4758-A, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES - AP4628-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 76 - BLOCO B - DE 19/06/2026 A 25/06/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. FORNECIMENTO DE MATERIAIS À ADMINIS... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 4628· CPF 001.***.***-13

Reu:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R L NASCIMENTO - ME

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R L NASCIMENTO - ME

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

GENIVAL DINIZ GONCALVES· OAB AP 4758· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2022)

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