E RODRIGUES GABI CONSULTORIA E PROJETOS — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 55.069,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CBVB - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

LABORCANA SERVICOS AGRICOLAS LTDACNPJ

RCS - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA· CPF 101.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

TULIO RIBEIRO LINHARES· CPF 048.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 55.069,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 3.635.319,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MONTANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VBR PARTICIPACOES LTDACNPJ

USINA ARAGUARI LTDACNPJ

CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA· CPF 101.***.***-00

Autor:

TATIANA DIAS MENEZES· CPF 042.***.***-36

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

TULIO RIBEIRO LINHARES· CPF 048.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

FERNANDO ARGES CORREIA· CPF 071.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203 (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 3.635.319,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 42.036,30

Autor

ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EDICLEIDES RODRIGUES DE BRITO TORRESCPF

EBESON COELHO TORRESCPF

TORRES CONSULTORIA E PROJETOSCNPJ

TERRATEC PROJETOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRO BRITO TORRESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Autor:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Conclusão para despacho (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EBESON COELHO TORRESCPF

EDICLEIDES RODRIGUES DE BRITO TORRES

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 010187· CPF 006.***.***-18

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 010187· CPF 006.***.***-18

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0028284-15.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA KLEPA (OAB TO004754) ADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559) DESPACHO/DECISÃO Observo que embora tenha pleiteado os benefícios da assistência judiciária gratuita, a parte recorrente não juntou qualquer documento que demonstre seus gastos e/ou comprove a alegada hipossuficiência. Acerca do t... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EBESON COELHO TORRESCPF

EDICLEIDES RODRIGUES DE BRITO TORRES

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Autor:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 010187· CPF 006.***.***-18

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 10187· CPF 006.***.***-18

Reu:

RAFAEL SANZIO KOWALSKI· OAB TO 010187· CPF 006.***.***-18

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0028284-15.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: ORLANDO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA KLEPA (OAB TO004754) ADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559) DESPACHO/DECISÃO Observo que embora tenha pleiteado os benefícios da assistência judiciária gratuita, a parte recorrente não juntou qualquer documento que demonstre seus gastos e/ou comprove a alegada hipossuficiência. Acerca do t... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.172.168,18

Autor

TORRES CONSULTORIA E PROJETOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE DO TOCANTINS - APROESTCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUILHERMES ANDRADE DOS ANJOS· OAB DF 61919· CPF 017.***.***-66

Autor:

THAYS RIBEIRO FERREIRA· OAB TO 10296· CPF 038.***.***-00

Reu:

SARAH GREGORIO ERCOLIN· OAB TO 9703· CPF 036.***.***-28

Reu:

ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB TO 7593· CPF 037.***.***-20

Outros

MAYKON NUNES MACIEL· OAB TO 12012· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Apelação Cível Nº 0017231-37.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017231-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: TORRES CONSULTORIA E PROJETOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ADVOGADO(A): GUILHERMES ANDRADE DOS ANJOS (OAB DF061919) ADVOGADO(A): THAYS RIBEIRO FERREIRA (OAB TO010296) ADVOGADO(A): MAYKON NUNES MACIEL (OAB TO012012) APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 2.172.168,18

Autor

TORRES CONSULTORIA E PROJETOSCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE DO TOCANTINS - APROESTCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

GUILHERMES ANDRADE DOS ANJOS· OAB DF 61919· CPF 017.***.***-66

Autor:

THAYS RIBEIRO FERREIRA· OAB TO 10296· CPF 038.***.***-00

Autor:

MAYKON NUNES MACIEL· OAB TO 12012· CPF 064.***.***-06

Autor:

SARAH GREGORIO ERCOLIN· OAB TO 9703· CPF 036.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24 (27/04/2026)

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