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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FOCH SEVERO DA SILVACPF

ANA CONCEICAO CASTRO PEREIRA DA ROCHACPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CARLOS ELY SEVERO DA SILVACPF

CAROLINA RAMOS ARAUJO

+ 94 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 27247· CPF 700.***.***-68

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB ES 23178· CPF 125.***.***-08

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Reu:

AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 27247· CPF 700.***.***-68

Reu:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB ES 23178· CPF 125.***.***-08

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 481.980,00

Autor

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 005081· CPF 329.***.***-68

Autor:

EDELSIO SOUZA LELIS· CPF 106.***.***-68

Autor:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Outros

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA· OAB MT 006249· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2139867/MT (2024/0150507-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SA ADVOGADOS: FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO - MT007348O ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA - MT006249O MARCELO PEREIRA DE LUCENA - MT016528O RECORRIDO: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO - MT002492O EDMAR DORADO RODRIGUES - MT005081O Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Reu

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA· OAB MT 006249· CPF 655.***.***-87

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

Reu:

EDMAR DORADO RODRIGUES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Reu

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 481.980,00

Autor

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACPF

Reu

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Autor:

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA· OAB MT 006249· CPF 655.***.***-87

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

Reu:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 005081· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 612.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 612.000,00

Autor

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BERNARDO CESAR DE SOUZA· OAB RJ 207429· CPF 133.***.***-60

Autor:

JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 225307· CPF 139.***.***-80

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

FELIPE BARRETO MARCAL· CPF 139.***.***-07

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 481.980,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Reu

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA· OAB MT 6249· CPF 655.***.***-87

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 16528· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

EDMAR DORADO RODRIGUES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Reu

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 481.980,00

Autor

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACPF

Reu

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Autor:

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA· OAB MT 6249· CPF 655.***.***-87

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 16528· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 5081· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Autor:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 5081· CPF 329.***.***-68

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Autor:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Reu:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 5081· CPF 329.***.***-68

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, por seus procuradores, para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito (ID. 140895188). (17/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Autor:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 5081· CPF 329.***.***-68

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Autor:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Reu:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 5081· CPF 329.***.***-68

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 002492· CPF 178.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 15.382.045,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Advogados

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 15.382.045,99

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Advogados

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

PAULA NOVAES SILVA· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Benefício de OrdemExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2024)

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