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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 92.234,67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

YOLANDA SALLES ARIDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Autor:

MURILO GALEOTE· OAB SP 257954· CPF 315.***.***-01

Reu:

FRANCISCO SPINOLA E CASTRO· CPF 288.***.***-19

Reu:

BENTO DELGADO KARDOS· CPF 271.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 92.234,67

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

YOLANDA SALLES ARIDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Reu:

FRANCISCO SPINOLA E CASTRO· CPF 288.***.***-19

Reu:

BENTO DELGADO KARDOS· CPF 271.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YOLANDA SALLES ARIDACPF

Reu

2. YOLANDA SALLES ARIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BENTO DELGADO KARDOS· OAB SP 204599· CPF 271.***.***-63

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

BENTO DELGADO KARDOS· OAB SP 204599· CPF 271.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002104-08.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1530651-35.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Yolanda Salles Arida - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o retorno do Tribunal, o processo permanecerá disponível pelo prazo de 30 dias para que a parte embargante promova o incidente de cumprimento de sentença, em via autônoma por dependência a este feito (Classe/Tipo de Petição 12... (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 18.397,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 13.338,00

Autor

ILAINE ANTUNES DE CARVALHOCPF

Reu

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

RENIS RANGEL CAVALCANTE FALEIROSCPF

Advogados

Autor:

LORRANE EVANGELISTA VERAS· OAB DF 61527· CPF 054.***.***-29

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ILAINE ANTUNES DE CARVALHO em 06/09/2022 23:59:59. (07/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 37.518,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIACPF

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 37.518,00

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIACPF

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700798-92.2021.8.07.0007. AUTOR: JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA REU: ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Objeto: Intimação de KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 036.899.111-33 para cumprimento da obrigação. O Dr. Ruitemberg Nunes Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, q... (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYHARA NERI DA SILVA ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Outros

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

DANILO BRAVO MENEGHETTE· OAB SP 208753

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYHARA NERI DA SILVA ASSISCPF

Reu

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA· OAB SP 64076· CPF 007.***.***-63

Autor:

BENTO DELGADO KARDOS· OAB SP 204599· CPF 271.***.***-63

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA· OAB SP 64076· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 204.637,04

Autor

YOLANDA SALLES ARIDACPF

NACIM GABRIEL ARIDACPF

Reu

RENATO ALVES

ELAINE CRISTINA DE LIMA

EDSON SANTOS ALMEIDA

EDICLEIDE TEREZA DA SILVACPF

FRANCISCA FERREIRA DE LIMACPF

+ 151 outros

Advogados

Autor:

BENTO DELGADO KARDOS· OAB SP 204599· CPF 271.***.***-63

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

MARIA THEREZA ALMADA SOARES· OAB SP 13460· CPF 024.***.***-34

Autor:

GEORGE WASHINGTON GOMES TEIXEIRA· OAB SP 77310· CPF 596.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI· OAB SP 244043· CPF 035.***.***-47

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 222639· CPF 949.***.***-04

Outros

EDISON ARAUJO PEIXOTO· OAB SP 89575· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 204.637,04

Autor

JOSIMAR JOSE ALVES DO ESPIRITO SANTO

CRISTIANE BATISTA DE SOUZACPF

CARLA RAFAELA SANTOS DE ALMEIDA

CLAUDIO JEFFERSON DOS SANTOS SODRECPF

CLOVIS CESAR TOLEDOCPF

+ 156 outros

Reu

YOLANDA SALLES ARIDACPF

NACIM GABRIEL ARIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

PAULA ALBERNAZ RODRIGUES DA CRUZ· CPF 122.***.***-73

Reu:

BENTO DELGADO KARDOS· OAB SP 204599· CPF 271.***.***-63

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Informação (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRIPINO MONTEIRO DA SILVA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIA APARECIDA DA CONCEICAO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVE DRAGOES ACESSORIOS DE MODA EIRELICNPJ

GAV COMERCIO DE BIJOUTERIAS EIRELICNPJ

Reu

RSV ACESSORIOS LTDA.

GAIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA. E

FERNANDO CARVALHO TEFFEHA KARABOLADCPF

GAV COMERCIO DE BIJOUTERIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

LUCCA GARCIA SUKADOLNIK· OAB SP 396050· CPF 405.***.***-10

Reu:

DANIELA DALFOVO· OAB SP 241788· CPF 004.***.***-04

Reu:

GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA· OAB SP 385912· CPF 317.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 59.156,83

Autor

HELIO DE SOUZACPF

Reu

R2C TECH COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO DE SOUZA· OAB SP 166541· CPF 695.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SEB PARTICIPACOES S.A.

Reu

CONSULTIVE DAGUANO CONSULTORIA DE MARKETING E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

EDSON APARECIDO SANCHES DAGUANOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS· OAB RJ 150239· CPF 072.***.***-80

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Autor:

DANILO CESAR HERCULANO CORREIA· OAB SP 274940· CPF 327.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS· OAB RJ 150239· CPF 072.***.***-80

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Reu:

DANILO CESAR HERCULANO CORREIA· OAB SP 274940· CPF 327.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019729-89.2012.8.26.0002/SP EXEQUENTE: SEB PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) EXECUTADO: EDSON APARECIDO SANCHES DAGUANO ADVOGADO(A): FRANCISCO SPINOLA E CASTRO (OAB SP207037) EXECUTADO: CONSULTIVE DAGUANO CONSULTORIA DE MARKETING E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO SPINOLA E CASTRO (OAB SP207037) INTERESSADO: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDA... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComodatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA JALLES DE ARAúJOCPF

Reu

MONICA YUKIE KAGOHARACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

MAIRA RODRIGUES PRANCHES· OAB SP 367241· CPF 353.***.***-23

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

MAIRA RODRIGUES PRANCHES· OAB SP 367241· CPF 353.***.***-23

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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