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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Outros

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAES (EMBARGANTE)

Reu

DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO LIMA PEREIRA· CPF 034.***.***-55

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 439,95

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 53557· CPF 016.***.***-77

Reu:

FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA· OAB DF 21131· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 17.479,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 17.479,45

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAES

Reu

ALBERTO RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705741-22.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERTO RODRIGUES DE MORAES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.... (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO RODRIGUES DE MORAES

Reu

ALBERTO RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 121.705,17

Autor

ADELINA DIAS CAMPOSCPF

Reu

ROBBSON NASCIMENTO PRADOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA MORAES SILVA· OAB MT 28882· CPF 058.***.***-02

Autor:

LARISSA CRISTINA SILVA· CPF 058.***.***-78

Reu:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Reu:

JOSE LAURO CARVALHO CAIRES· OAB MT 29724· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Processo Desarquivado (15/05/2026)

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