E. CONEXAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 446.636,51

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDACNPJ

PAULO DE TACIO NUNES PORTUGALCPF

MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 80.232,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0042970-46.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042970-46.2023.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) APELADO: MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) APELADO: PAULO DE TACIO NUNES PORTUGAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A):... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 80.232,69

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDACNPJ

MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGALCPF

PAULO DE TACIO NUNES PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGALCPF

PAULO DE TACIO NUNES PORTUGALCPF

PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0051269-51.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDA RÉU: MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL RÉU: PAULO DE TACIO NUNES PORTUGAL EDITAL Nº 18316464 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL, CPF/CNPJ: 036.595.051-37, para tomar conhecim... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGALCPF

PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0009947-46.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009947-46.2022.8.27.2729/TO APELADO: PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) APELADO: MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL (RÉU) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGALCPF

PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0009947-46.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009947-46.2022.8.27.2729/TO APELADO: PORTUGAL ATACADISTA DE TUBOS E CONEXAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) APELADO: MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL (RÉU) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

R$ 61.904,79

Autor

EB DEPOSITO DE BENS E MERCADORIAS LTDACNPJ

Reu

IMPERIAL BAHIA CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

PERICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627

Último movimento: Decorrido prazo de IMPERIAL BAHIA CONEXOES E VALVULAS LTDA - EPP em 11/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

EMBRAVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXAO LTDACNPJ

Outros

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

PÉRICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 85336· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRAVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXAO LTDA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA - EBSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL

EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S/A(EM RECUPERACAO JUDICIAL)

EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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