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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO ROSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 16.002,92

Autor

SONIA OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

GUERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 15811

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 16.002,92

Autor

SONIA OLIVEIRACPF

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

SONIA OLIVEIRACPF

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

GUERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 15811

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

GUERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 15811

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 145.462,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS DO AMARAL GOESCPF

EDNEIA LEITE GOULARTCPF

JOSE DO AMARAL GOISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA FONTÃO MEIRELLES· OAB MS 23967· CPF 214.***.***-02

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS DO AMARAL GOESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19465

Reu:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 145.462,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDNEIA LEITE GOULARTCPF

JOSE DO AMARAL GOISCPF

JOAO CARLOS DO AMARAL GOESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 3.971,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Reu:

KARYNA HIRANO DO SANTOS· OAB MS 9999

Reu:

ROBERTO PETERSON ROBALINHO DOS SANTOS· OAB MS 21666· CPF 832.***.***-53

Outros

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ALBINO ZANATTOCPF

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Outros

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

KÁTIA MARIA SOUZA CARDOSO· OAB MS 3805· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO ZANATTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ALBINO ZANATTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 110.053,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE FARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Outros

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE FARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORES MEMBROS DA 2 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE FARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 93.952,24

Autor

JOSE CARLOS DE FARIA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE FARIA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARIZE ANTUNES DOS SANTOSCPF

TATIANE CRISTALDO ANTUNESCPF

AILTON CRISTALDO ANTUNESCPF

Reu

MANOEL LOURENCO GONCALVES

ROSELI SAMPAIO DA COSTA

HERMINIA FERREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANGELA SANTOS CORREACPF

Reu

FABIANA MESSIAS MEDRADOCPF

EDSON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

ELZA DOROTEA CORREA SANTOSCPF

MARCELO SANTOS CORREACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Autor:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 25187· CPF 049.***.***-77

Reu:

DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA· OAB SP 57671· CPF 726.***.***-44

Reu:

THIAGO DA CUNHA BASTOS· OAB SP 279784· CPF 277.***.***-50

Reu:

DEF. PUBLICO

Reu:

HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS· OAB MS 9287· CPF 794.***.***-34

Reu:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SANTOS CORREACPF

Reu

LUCIANA MESSIAS MEDRADOCPF

BENEDITA VIANA MEDRADOCPF

FABIANA MESSIAS MEDRADOCPF

EDSON MEDEIROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Reu:

DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA· OAB SP 57671· CPF 726.***.***-44

Reu:

THIAGO DA CUNHA BASTOS· OAB SP 279784· CPF 277.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANGELA SANTOS CORREACPF

BENEDITA VIANA MEDRADOCPF

LUCIANA MESSIAS MEDRADOCPF

FABIANA MESSIAS MEDRADOCPF

Reu

LUCIANA MESSIAS MEDRADOCPF

BENEDITA VIANA MEDRADOCPF

FABIANA MESSIAS MEDRADOCPF

EDSON MEDEIROS DOS SANTOS

ANGELA SANTOS CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Autor:

DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA· OAB SP 57671· CPF 726.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA· OAB SP 57671· CPF 726.***.***-44

Reu:

THIAGO DA CUNHA BASTOS· OAB SP 279784· CPF 277.***.***-50

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON OZORIO ALVESCPF

CELY ROCHA ALVESCPF

Reu

ALCILEIA MARQUES LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 1.419.394,20

Autor

MAX ANDRé MACHADO DIASCPF

Reu

MARLENE MARCANTECPF

DOMINGOS MARCANTECPF

Advogados

Autor:

ROBINSON ELVIS KADES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 16854

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX ANDRé MACHADO DIASCPF

Reu

DOMINGOS MARCANTE

MARLENE MARCANTE

Advogados

Autor:

ROBINSON ELVIS KADES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 16854· CPF 414.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBINSON ELVIS KADES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 16854· CPF 414.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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