Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 5.011,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SCCNPJ

Reu

E.J.P. FARMACIA LTDACNPJ

GISELI NEVES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES SIMOES JUNIOR· CPF 093.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140 (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOELMA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO ANTONIO MESQUITACPF

Reu

J.J.E. FARMACIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

BERNADETTE BONATTO· OAB MA 5002· CPF 527.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINOCPF

Reu

BERNADETTE BONATTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS· OAB MA 10311· CPF 027.***.***-51

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS· OAB MA 10311· CPF 027.***.***-51

Reu:

BERNADETTE BONATTO· OAB MA 5002· CPF 527.***.***-34

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Outras Decisões (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 2.950,72

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA AURELIA FERREIRA DE AGUILARCPF

J.J.E. FARMACIA LTDACNPJ

MILTON JOSE SANTOS NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal