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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 23.891,47

Autor

J E J DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DIVINO BATISTA DE FREITAS - EPPCNPJ

Outros

JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB GO 24101· CPF 290.***.***-34

Último movimento: em 20/02/2025 (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 266.816,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Autor:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3224278/DF (2026/0130995-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA - DF087125 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Autor:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 62938· CPF 011.***.***-44

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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