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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 41.758,03

Autor

SEBASTIAO NEGRAO DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Outros

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 41.758,03

Autor

SEBASTIAO NEGRAO DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Autor:

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 12.864,12

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

ELIANA TRINDADE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

ELIANA TRINDADE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 12.864,12

Autor

ELIANA TRINDADE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 12.864,12

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ELIANA TRINDADE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (12/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 49.749,47

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

GENOVEVA DOS REIS NERESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AP 3096

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Outros

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (09/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

GENOVEVA DOS REIS NERESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 106.223,23

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – DECORRIDOS MAIS DE 05 (CINCO) ANOS ENTRE O VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO E A CITAÇÃO VÁLIDA - SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu o feito com apreciação do mérito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO (i) Possibilidade de reconhecimento da prescrição inte... (01/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 106.223,23

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 106.223,23

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

ANA PAULA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS MACHADOCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Autor:

ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA· OAB AP 3822· CPF 016.***.***-18

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA· OAB AP 3822· CPF 016.***.***-18

Reu:

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS MACHADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 46.519,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PERICLES FARIAS SANTANA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0025302-72.2020.8.... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 46.519,27

Autor

PERICLES FARIAS SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Autor:

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO EDUARDO MARTINS VENTURA MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 33.272,00

Autor

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVACPF

DAYANE SOARES ALMEIDACPF

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SOARES ALMEIDACPF

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVACPF

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6102509-69.2025.8.03.0001. AUTOR: LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA, DAYANE SOARES ALMEIDA REU: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA DECISÃO A parte ré, em sua contestação, noticiou a existência de outra demanda ajuizada pelos mesmos autores, fundada na mesma causa de pedir (Processo nº 6099886-32.2025.8.03.0001), em trâmite perante o 7º Juizado Especial Cível de Macapá. Conforme verificado, a presente ação foi distribuída a este 5º Juizado Espec... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 49.815,37

Autor

ANA CRISTINA DOS SANTOS CONCEICAO DE MOURACPF

Reu

J & F COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DOS SANTOS CONCEICAO DE MOURACPF

Reu

J & F COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Autor:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS CONCEICAO DE MOURA REQUERIDO: J & F COMERCIAL LTDA 1. Certifico que NÃO houve bloqueio pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. A teimosinha encerrou em 15-05-2026, conforme extrato anexo.>> 2. Executadas todas as providências, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-0... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 57.706,69

Autor

ALCIDES DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

DUCA SERRA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DOS SANTOS FREITAS

Reu

DUCA SERRA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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