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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 19.150,70

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

E. R. C. BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 19.150,70

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

E. R. C. BATISTACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 16.207,11

Autor

R. E. C. BATISTACNPJ

Reu

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA AFONSA ALVES BAIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

R. E. C. BATISTACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359

Outros

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA AFONSA ALVES BAIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

R. E. C. BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Autor:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA AFONSA ALVES BAIACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

R. E. C. BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN (17/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 30.319,06

Autor

R. E. C. BATISTACNPJ

Reu

RENILDO CASTILO MAGAVECPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035798-63.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: R. E. C. BATISTA EXECUTADO: RENILDO CASTILO MAGAVE DECISÃO I- Oficie-se novamente ao Setor de RH da PMAP (DIRETORIA DE PESSOAL/DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo a qual conta foram destinados os valores descontados na folha de pagamento do devedor RENILDO CASTILO MAGAVE, referentes ao período de outubro de 2022 a junho de 2023. II- Após In... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 30.319,06

Autor

R. E. C. BATISTACNPJ

Reu

RENILDO CASTILO MAGAVECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R. E. C. BATISTACNPJ

Reu

RENILDO CASTILO MAGAVECPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035798-63.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: R. E. C. BATISTA EXECUTADO: RENILDO CASTILO MAGAVE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Observa-se, pelos documentos juntados no ID 17686353, bem como pel... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

R. E. C. BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

ADIEL DE SOUSA DINIZ· OAB AP 680· CPF 184.***.***-87

Reu:

ADIEL DE SOUSA DINIZ· OAB AP 680· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 414.551,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. E. C. BATISTA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de manifestação (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 393.669,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. E. C. BATISTA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 57.613,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. E. C. BATISTA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

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