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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR LOPES PINHEIROCPF

Reu

CELEBRATION TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

SAMUEL DUARTE KZAM· OAB MA 13124

Reu:

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA· OAB RJ 84367· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 18/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENYS LIMA REGOCPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACNPJ

GRAN PREMIER VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DUARTE KZAM· OAB MA 13124

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENYS LIMA REGOCPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACNPJ

GRAN PREMIER VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DUARTE KZAM· CPF 035.***.***-60

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DUARTE KZAMCPF

Reu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITICPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

SAMUEL DUARTE KZAM· OAB MA 13124

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

SAMUEL DUARTE KZAM· OAB MA 13124

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAMUEL DUARTE KZAM - MA13124 Réu: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A FINALIDADE: Intimação da parte DENYS LIMA REGO por seu advogado,.para que efetue o pagamento da quantia de R$ 4.075,07 através de depósito em conta do advogado, no prazo de 10 dias, comprovando o pagamento neste autos, dentro do... (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DUARTE KZAMCPF

Reu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITICPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

SAMUEL DUARTE KZAM· OAB MA 13124

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

SAMUEL DUARTE KZAM· OAB MA 13124

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 53.290,80

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

SAMUEL DUARTE KZAMCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

SAMUEL DUARTE KZAM· OAB MA 13124

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

SAMUEL DUARTE KZAM· OAB MA 13124

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 26.623,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

LURDEIDE MIRANDA KZAMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 26.623,52

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

LURDEIDE MIRANDA KZAMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

LURDEIDE MIRANDA KZAMCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LiminarExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

LURDEIDE MIRANDA KZAMCPF

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MARILENE MARIA FERREIRA MACIELCPF

Reu

LURDINEA MIRANDA NAZARETHCPF

MARIA MADALENA DE LIMA MIRANDACPF

LURDIVAL LIMA MIRANDACPF

LURDIMILSON LIMA MIRANDACPF

LURDEIDE MIRANDA KZAMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

WALLACE ALVES OLIVEIRA· OAB MA 8553· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2025)

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