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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BARELLA FRANCACPF

FERNANDO TADEU HUBNER DE MORAESCPF

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA THEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

JOSE RICARDO PINTO· CPF 016.***.***-17

Autor:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Reu:

ADRIANA COSTA· CPF 009.***.***-63

Reu:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA THEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO TADEU HUBNER DE MORAESCPF

LUCAS BARELLA FRANCACPF

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA THEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1 (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicações (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANE OLIVEIRA SILVACPF

LUCAS SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANE OLIVEIRA SILVACPF

LUCAS SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 10.045,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA ALVESCPF

Reu

LUCAS MARQUES SANTANA

LAURO SILVA DA CRUZ FILHO

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

FRANCISCO FREIRES BARROS· OAB CE 4124

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 203460605 (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de carta de guia (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANE OLIVEIRA SILVACPF

LUCAS SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANE OLIVEIRA SILVACPF

LUCAS SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIANE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

2. LUCAS SOUSA PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Reu:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Reu:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIANE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

2. LUCAS SOUSA PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Autor:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Reu:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Reu:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 054161· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2841608/DF (2025/0022669-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MARIANE OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE: LUCAS SOUSA PEREIRA ADVOGADO: IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF054161 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo... (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICTOR FERREIRA RODRIGUESCPF

BRUNO DE OLIVEIRA FELIXCPF

LUCAS SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Reu:

BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 66914· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Outros

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Trânsito em julgado (30/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DIAS PRIMOCPF

MARIA APARECIDA DA COSTACPF

MANOEL DIAS DE SOUZACPF

LUZIA MARCELINO LELISCPF

VANILZA MARIA SILVA DO NASCIMENTO

+ 155 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Autor:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS SILVA WAGMACKERCPF

Advogados

Reu:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

BRUNO CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDER ALVES GUIMARAES· CPF 981.***.***-87

Outros

CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ· OAB RO 7822· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CAVALCANTE DA SILVA em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

BRUNO CAVALCANTE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

LUCAS SILVA WAGMACKERCPF

Advogados

Autor:

STEPHANI ALICE OLIVEIRA VIAL· OAB RO 4851· CPF 079.***.***-43

Autor:

ANDERSON CARLOS MORAIS MELO· OAB RO 9077· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUCAS SILVA WAGMACKERCPF

Reu

RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CARLOS MORAIS MELO· OAB RO 9077· CPF 729.***.***-91

Reu:

STEPHANI ALICE OLIVEIRA VIAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/05/2021)

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