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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 2.432,11

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

S E SOARES CONFECCOES LTDA

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 11.526,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVACPF

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

S E SOARES CONFECCOES LTDA

Advogados

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Reu:

VAGNER VIARO· OAB PB 4773· CPF 207.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 11.526,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

S E SOARES CONFECCOES LTDA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VAGNER VIARO· OAB PB 4773· CPF 207.***.***-91

Reu:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HELMUT EGON STEINERCPF

P E S CONFECCOES LTDA/

ULISSES MOTTA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2000

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HELMUT EGON STEINERCPF

P E S CONFECCOES LTDA/

ULISSES MOTTA PEREIRACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2024)

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