Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 13.440,00

Autor

VALDIR NUNESCPF

Reu

FONTE NOVACPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUZA FONTES· OAB SP 255564· CPF 269.***.***-07

Reu:

ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES· OAB SP 152886· CPF 257.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 13.440,00

Autor

VALDIR NUNESCPF

Reu

FONTE NOVACPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUZA FONTES· OAB SP 255564· CPF 269.***.***-07

Reu:

ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES· OAB SP 152886· CPF 257.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 4.185,08

Autor

DANIEL VICENTE DE SOUZACPF

Reu

FONTE NOVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE DE SOUZA· OAB SP 441378· CPF 328.***.***-25

Reu:

ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES· OAB SP 152886· CPF 257.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 7.402.968,11

Autor

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO· OAB BA 17969· CPF 429.***.***-78

Autor:

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA· OAB BA 16351· CPF 918.***.***-20

Autor:

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340· CPF 780.***.***-68

Autor:

KARINA GOMES ANDRADE· OAB BA 17441· CPF 811.***.***-72

Autor:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· OAB BA 17466· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNP em 05/04/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ISS/ Imposto sobre ServiçosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA DANTAS SILVACPF

Reu

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CAVALCANTI DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 74748· CPF 051.***.***-98

Autor:

EDSON FAHEL DA SILVA NETO· OAB BA 74645· CPF 046.***.***-76

Autor:

MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL· OAB BA 31008· CPF 553.***.***-49

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNP em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA DANTAS SILVACPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F.CNPJ

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CAVALCANTI DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 74748· CPF 051.***.***-98

Autor:

EDSON FAHEL DA SILVA NETO· OAB BA 74645· CPF 046.***.***-76

Autor:

MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL· OAB BA 31008· CPF 553.***.***-49

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 86.436,29

Autor

ROBSON JERONIMO DOS SANTOSCPF

Reu

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

Advogados

Autor:

JAIANE ALENCAR SANTOS· OAB BA 54986· CPF 055.***.***-08

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

CAROLINA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 49796· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 650.087,26

Autor

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

Reu

POLIPISO DO BRASIL LTDA.CNPJ

QUEIROZ ENGENHARIA LTDACNPJ

QUEIROZ GOIS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

CAROLINA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 49796· CPF 048.***.***-10

Reu:

SERGIO ROBERTO COSTA· OAB SP 213317

Reu:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 22664· CPF 826.***.***-53

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 24416· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNP em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO RIBEIRO CORDEIRO - MECNPJ

Reu

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO SOUZA VIEIRA· OAB BA 20915· CPF 197.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNP em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO· OAB BA 17969· CPF 429.***.***-78

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA· OAB BA 16351

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340

KARINA GOMES ANDRADE· OAB BA 17441· CPF 811.***.***-72

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· OAB BA 17466· CPF 963.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

24/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS· CPF 017.***.***-94

Reu:

SAMIR SILVA GOMES· OAB BA 26696· CPF 018.***.***-05

Reu:

TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO· OAB BA 20131· CPF 803.***.***-15

Reu:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· CPF 963.***.***-91

Reu:

KARINA GOMES ANDRADE· OAB BA 17441· CPF 811.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal