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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO COSTA SOARES

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Autor:

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 6634· CPF 646.***.***-30

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 007453· CPF 658.***.***-68

Reu:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Reu:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 007453· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046178-09.2014.4.01.3700. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal des... (27/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

DANIEL BARROS E SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA LOPES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Autor:

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 6634· CPF 646.***.***-30

Reu:

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 17412· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Autor:

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 6634· CPF 646.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PAULA LOPES MARTINS REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0813507-75.2019.8.10.0001 Vistos em correição. Em face da petição ID109743775 e documentos juntos, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive sobre o cumprimento,... (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Autor:

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 6634· CPF 646.***.***-30

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Autor:

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 6634· CPF 646.***.***-30

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

ALCINO AUTOMOVEIS E COMISSIONARIA DE VEICULOS LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUES SILVACPF

ANTONIO CARLOS MARQUES SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Reu:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL BARROS E SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOAO CAMPOS BONACPF

IZAURA RODRIGUES DE SOUZACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA· OAB MA 4896· CPF 062.***.***-68

Reu:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 161.210,48

Autor

DANIEL BARROS E SILVA RAMOSCPF

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOSCPF

DAISSON SILVA PORTANOVACPF

Reu

VALDECI SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 6634· CPF 646.***.***-30

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Reu:

ANA AMÉLIA FERNANDES MARQUES· OAB MA 10289· CPF 215.***.***-53

Reu:

RENATA DA SILVA ROCHA CORREA· OAB MA 19684· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 161.210,48

Autor

DANIEL BARROS E SILVA RAMOSCPF

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOSCPF

DAISSON SILVA PORTANOVACPF

Reu

VALDECI SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GISELLE VIEIRA PACHECOCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO

GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 21226· CPF 812.***.***-53

Autor:

RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA· OAB MA 10447· CPF 962.***.***-97

Reu:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (3º interessado) (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações de AtividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE VIEIRA PACHECO

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TIAGO SILVA DE ASSUNCAO· OAB MA 14668· CPF 035.***.***-35

Reu:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Reu:

RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA· OAB MA 10447· CPF 962.***.***-97

Reu:

ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 21226· CPF 812.***.***-53

Reu:

TIAGO SILVA DE ASSUNCAO· OAB MA 14668· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO VILANOVA COELHOCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 6634· CPF 646.***.***-30

Autor:

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS· OAB MA 7453· CPF 658.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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