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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 33.282,74

Autor

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Outros

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA DE ITAJAI - SEMASA - MUNICIPIO DE ITAJAI/SC - ITAJAI

Outros

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 055519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (13/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Outros

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (21/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (09/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Outros

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 055519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· CPF 092.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (14/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 68.753,89

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

G E G EVENTOS LTDACNPJ

ARNALDO COSTACPF

CRISTINA APARECIDA GIANSANTICPF

Advogados

Reu:

WALESKA NERY· OAB PR 67133· CPF 056.***.***-85

Reu:

ROSIMEIRI MENEZES· OAB PR 91488· CPF 054.***.***-27

Reu:

JÉSSICA TRIANÓSKI DA SILVA· OAB PR 70972· CPF 383.***.***-81

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (15/04/2026)

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