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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 145.847,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 145.847,63

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

M & E CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NEYDSON DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

M & E CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

NEYDSON DOS SANTOS SILVA· OAB RO 1320· CPF 438.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M & E CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

NEYDSON DOS SANTOS SILVA· OAB RO 1320· CPF 438.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7051689-79.2017.8.22.0001. REQUERENTE: M & E CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: NEYDSON DOS SANTOS SILVA - RO0001320A EXCUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da certidão ID-... (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

ERENILSON SILVA BRITOCPF

ESPÓLIO DE CRICELIA FROES SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRICELIA FROES SIMOES

FRANCISCO GOMES DE FREITAS

FRANCISCO SIZINHO GOMESCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL NERI PIEDADE· OAB RO 10336· CPF 628.***.***-20

Reu:

IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA· OAB RO 1683· CPF 340.***.***-04

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 1.154.249,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.154.249,30

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

M & E CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste contratualRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 357.550,92

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROSAS JUNIOR

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS

Reu

M & E CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB RO 10075

Autor:

EDSON ROSAS JÚNIOR· OAB RO 9212· CPF 201.***.***-72

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 203.579,79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

ERENILSON SILVA BRITOCPF

FRANCISCO SIZINHO GOMESCPF

GETULIO GABRIEL DA COSTACPF

M & E CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DANDOLINI· OAB RO 3205· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 42.549,11

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Reu

AOT CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA MCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Outros

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (19/05/2026)

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