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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 5.902.594,86

Autor

EASTMAN CHEMICAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO· OAB SP 233248· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 5.902.594,86

Autor

EASTMAN CHEMICAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO· OAB SP 233248· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EASTMAN CHEMICAL DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO· OAB SP 233248· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EASTMAN CHEMICAL DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - SP233248-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF. Nada sendo requerido ou na ausência de manifestação objetiva... (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EASTMAN CHEMICAL DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO· OAB SP 233248· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 614.757,74

Autor

EASTMAN CHEMICAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 614.757,74

Autor

EASTMAN CHEMICAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (06/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

EDSON LUIZ BALESTRINCPF

ALBANO GUILHERME DA SILVA FILHOCPF

ADRIANA MARIA RAMOSCPF

DEISE ALEXANDRA KOERBER ALBINOCPF

CARLA CRISTINA BONATELLICPF

+ 55 outros

Outros

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (29/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA LEITE

ANA CLARA HACK

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ENOR VIEIRA JUNIORCPF

CARLOS MARIO EASTMANCPF

CEZAR MAURICIO FERREIRACPF

CRISTOVAO DE CAMPOS NETOCPF

DISNEY ANTONIO PERCYAKCPF

+ 5 outros

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS MARIO EASTMANCPF

CEZAR MAURICIO FERREIRACPF

CRISTOVAO DE CAMPOS NETOCPF

DISNEY ANTONIO PERCYAKCPF

EDER BRAULIO LEONECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· CPF 710.***.***-06

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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