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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 58.779,54

Último movimento: Informação (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA· CPF 183.***.***-02

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 3.465.940,80

Autor

THAIS SCAFUTO ROCHA MELLOCPF

Reu

ECAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

MARIO ANTONIO MICHELLETTICPF

CAMILA ALVES MICHELLETTICPF

DEYSE ALVES MICHELLETTICPF

FERNANDA ALVES MICHELLETTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NEUSA APARECIDA VAROTTO· OAB SP 51156

Reu:

MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA· OAB SP 85285· CPF 692.***.***-00

Reu:

FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO· OAB SP 216890· CPF 290.***.***-40

Reu:

RENÊ DE CASTRO VOLGARINI· OAB SP 161530· CPF 153.***.***-16

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA· OAB SP 169675· CPF 138.***.***-82

Reu:

RICARDO MEDICI· OAB SP 231150· CPF 253.***.***-81

Outros

ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 219488· CPF 216.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

R$ 99.393,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 132820· CPF 107.***.***-23

Reu:

DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA· OAB SP 206668· CPF 183.***.***-02

Reu:

MAIUSA ESPINDOLA DOS SANTOS· OAB SP 361172· CPF 295.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 99.393,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2025 (24/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 99.393,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA· OAB SP 206668· CPF 183.***.***-02

Autor:

ROSANGELA DA SILVA SANTOS· CPF 107.***.***-23

Reu:

DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA· OAB SP 206668· CPF 183.***.***-02

Reu:

MAIUSA ESPINDOLA DOS SANTOS

Reu:

ROSANGELA DA SILVA SANTOS· CPF 107.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARIN MUNHOZ JUNIORCPF

Reu

ECAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KARLA RAPACCICPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 132820· CPF 107.***.***-23

Autor:

MAIUSA ESPINDOLA DOS SANTOS· OAB SP 361172· CPF 295.***.***-51

Autor:

DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA· OAB SP 206668· CPF 183.***.***-02

Reu:

ROSANGELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 132820· CPF 107.***.***-23

Reu:

MAIUSA ESPINDOLA DOS SANTOS· OAB SP 361172· CPF 295.***.***-51

Reu:

DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA· OAB SP 206668· CPF 183.***.***-02

Último movimento: Petição (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 563.328,95

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULA SCAFUTO ROCHA MELLO FERNANDESCPF

ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Outros

KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER· OAB DF 56208· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 344.424,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 344.424,15

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Reu:

LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO· OAB DF 70092· CPF 027.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Reu:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

Reu:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PHILOMENO GOMES DO AMARAL· OAB DF 68945

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Autor:

KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER· OAB DF 56208· CPF 021.***.***-71

Autor:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Autor:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA PHILOMENO GOMES DO AMARAL· OAB DF 68945

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER· OAB DF 56208· CPF 021.***.***-71

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Reu:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PHILOMENO GOMES DO AMARAL· OAB DF 68945

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Autor:

KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER· OAB DF 56208· CPF 021.***.***-71

Autor:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Autor:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA PHILOMENO GOMES DO AMARAL· OAB DF 68945

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER· OAB DF 56208· CPF 021.***.***-71

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Reu:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741720-28.2023.8.07.0001. APELANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA D E S P A C H O À luz do princípio do contraditório, Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA. para que se manifeste acerca da petição de ID 77248537 e documentos que a acompanham. Após, retornem-se os autos conclusos. Brasília, 13 de outubro de 2025. Desembargador ALFEU MACHADO R... (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 117.324,12

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 117.324,12

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA· OAB DF 68552· CPF 066.***.***-28

Autor:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Autor:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER· OAB DF 56208· CPF 021.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Reu:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

Reu:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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