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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 836.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II· OAB PR 91503· CPF 070.***.***-12

Reu:

FABIO NOIL KALINOSKI· OAB SC 7451· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/11/2025)

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TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 836.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II· OAB PR 91503· CPF 070.***.***-12

Reu:

FABIO NOIL KALINOSKI· OAB SC 7451· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 836.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR CORDEIRO

VINICIUS AUGUSTO RESENERCPF

Reu

ECE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

SIRIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NOIL KALINOSKI· OAB SC 7451· CPF 512.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II· OAB PR 91503· CPF 070.***.***-12

Reu:

FABIO NOIL KALINOSKI· OAB SC 7451· CPF 512.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II· OAB PR 91503· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ECE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - SIRIUS INCORPORADORA LTDA (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Outros

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 0000000

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.758,62 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

ACFIX COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· CPF 000.***.***-39

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE REC. JUDICIAIS, FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (18/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Reu

3. CONSTRUTORA ECE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS· OAB SC 23697· CPF 952.***.***-00

Autor:

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 15844· CPF 021.***.***-10

Autor:

BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA· OAB SC 34862· CPF 066.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5040475-29.2022.8.24.0023/SC RELATOR: Gustavo Marcos de Farias INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1286 - 16/07/2026 - Juntado(a) (20/07/2026)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER HERBSTERCPF

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SANTIN SIGNORI· OAB SC 027173· CPF 006.***.***-85

Autor:

BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA· OAB SC 034862· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 342286, Subguia 70518 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,31 (31/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2001

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 1.815.674,52

Autor

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ACFIX COMERCIO ATACADISTA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, EQUIPAMENTOS CIRURGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

JAIME CARNEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Outros

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2022)

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