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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.182.702,43

Autor

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 28431· CPF 004.***.***-28

Autor:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0027800-44.2017.8.27.2729/TO AUTOR: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS (OAB GO037040) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO (OAB GO028431 (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 28431· CPF 004.***.***-28

Autor:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Autor:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 037040· CPF 019.***.***-27

Autor:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 028431

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 28431· CPF 004.***.***-28

Reu:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 037040· CPF 019.***.***-27

Reu:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 028431

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 28431· CPF 004.***.***-28

Autor:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Autor:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 037040· CPF 019.***.***-27

Autor:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 028431

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 28431· CPF 004.***.***-28

Reu:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 037040· CPF 019.***.***-27

Reu:

JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 028431

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0027800-44.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS (OAB GO037040) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MARTINS DE ARAÚJO (OAB GO028431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 05/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 341.217,90

Autor

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO DE ARAUJO SOUZACPF

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Autor:

CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR· OAB TO 4590· CPF 986.***.***-49

Reu:

JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Conclusão para despacho (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.841,94

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Outros

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001598-86.2010.8.27.2729/TO EXECUTADO: ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA objetivando o recebimento do crédito tributário representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial. O feito teve seu regular processamento, sendo que, o... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2000

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 127.089,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELESCPF

EDUARDO MACHADO SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR· OAB TO 2304· CPF 807.***.***-00

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000052-45.2000.8.27.2729/TO EXECUTADO: ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR (OAB TO002304) EXECUTADO: ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OA (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2000

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELESCPF

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDUARDO MACHADO SILVA

Advogados

Reu:

EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR· OAB TO 2304· CPF 807.***.***-00

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 108.621,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0000732-63.2018.8.27.2704/TO SUSCITANTE: AIRTON ALVES DE AMORIM ADVOGADO(A): ERIKA PATRICIA SANTANA (OAB TO003238) SUSCITADO: ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ATAUL CORRÊA GUIMARÃES (OAB TO001235) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada ECEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Regularmente citada, a parte executada apresentou co... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON ALVES DE AMORIM

Reu

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Autor:

ERIKA PATRICIA SANTANA· OAB TO 3238· CPF 693.***.***-15

Reu:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

ERIKA PATRICIA SANTANA· OAB TO 3238· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

R$ 556.164,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MACHADO SILVACPF

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO GOMES NETO· OAB GO 9982· CPF 095.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ECEN-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECEN EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 055644· CPF 957.***.***-00

Reu:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 055644· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECEN EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 055644· CPF 957.***.***-00

Reu:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 055644· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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