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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAN RAINER PAIM ANTUNESCPF

TIAGO DA LUZ PEREIRACPF

MARCIO FACHINELLOCPF

LUIS GIOVANE RODRIGUES VARELACPF

LUIS ANTONIO DE LIMA ROSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO· CPF 458.***.***-68

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

LUIS AUGUSTO GONCALVES COSTA· CPF 754.***.***-00

Autor:

MARCOS REICHELT CENTENO· CPF 537.***.***-34

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELE RIBEIRO SCHIAVON· CPF 028.***.***-37

Reu:

MARLON DE ALMEIDA PAGANELA· CPF 828.***.***-49

Reu:

CRISTIANE MOREIRA ROSSONI· CPF 011.***.***-30

Reu:

BRUNO MAGAIVER DA COSTA E SILVA· CPF 016.***.***-61

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FACHINELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIOMIR RODRIGUES DE SOUZACPF

ELIAS ZACCANI MOTACPF

ELOIR FRANCISCO FERREIRA

JOAO PAULO ALVES DA SILVACPF

TIAGO DA LUZ PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO MAGAIVER DA COSTA E SILVA· CPF 016.***.***-61

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MAURÍCIO ADAMI CUSTÓDIO· OAB RS 084920· CPF 016.***.***-27

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

DANIELE RIBEIRO SCHIAVON· CPF 028.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CR1 (10/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RONALDO SERGIO GODINHO RIBEIROCPF

INES GODINHO RIBEIROCPF

WILIAN CAPPELETTI RIBEIRO

JUSSARA TERESINHA GODINHO RIBEIROCPF

JUSSANE GODINHO RIBEIROCPF

Reu

JOAO MARTINS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO ANTÔNIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Autor:

RODRIGO TRAMONTINA SEGAT· OAB RS 044532· CPF 901.***.***-53

Reu:

NOELI DE FATIMA CONRADO DOS REIS· OAB RS 039900· CPF 200.***.***-15

Reu:

ECLAIR DUMONCEL DA ROSA· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

INES GODINHO RIBEIROCPF

RONALDO SERGIO GODINHO RIBEIROCPF

WILIAN CAPPELETTI RIBEIRO

JUSSANE GODINHO RIBEIROCPF

ODAIR J. G. RIBEIRO

Advogados

Autor:

NOELI DE FATIMA CONRADO DOS REIS· OAB RS 039900· CPF 200.***.***-15

Reu:

ÁLVARO ANTÔNIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUSSANE GODINHO RIBEIROCPF

JUSSARA TERESINHA GODINHO RIBEIROCPF

WILIAN CAPPELETTI RIBEIRO

INES GODINHO RIBEIROCPF

RONALDO SERGIO GODINHO RIBEIROCPF

Reu

JOAO MARTINS TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2 (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FACHINELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIOMIR RODRIGUES DE SOUZACPF

ELIAS ZACCANI MOTACPF

ELOIR FRANCISCO FERREIRA

JOAO PAULO ALVES DA SILVACPF

TIAGO DA LUZ PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO MAGAIVER DA COSTA E SILVA· OAB RS 084462· CPF 016.***.***-61

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 084920· CPF 016.***.***-27

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DANIELE RIBEIRO SCHIAVON· OAB RS 115796· CPF 028.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CR1 (10/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ECLAIR OLIVEIRA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MARIOSI BOHRER· OAB RS 049362· CPF 905.***.***-00

Autor:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB RS 092826· CPF 012.***.***-37

Reu:

DANIELA MARIOSI BOHRER· OAB RS 049362· CPF 905.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB RS 092826· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ECLAIR OLIVEIRA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MARIOSI BOHRER· OAB RS 049362· CPF 905.***.***-00

Autor:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB RS 092826· CPF 012.***.***-37

Reu:

DANIELA MARIOSI BOHRER· OAB RS 049362· CPF 905.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB RS 092826· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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