ECLAIRE DISTRIBUIDORA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.209.802,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/02/2024. (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CAROLINA DIAVANCPF

ECLAIR DIAVANCPF

LAURO DIAVAN NETOCPF

MARTA CAETANO DIAVANCPF

MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVANCPF

Reu

FRANCISCO MARCHETTCPF

JOSE GUILHERME JUNIORCPF

ROGERIO RODRIGUES GUILHERMECPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 257895/2026 - EDcl (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.430.992,98

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVANCPF

ECLAIR DIAVANCPF

LAURO DIAVAN NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA DE CAMPOS GONCALVES DE PAULA· OAB MT 9456· CPF 816.***.***-49

Autor:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES· OAB MT 22056· CPF 707.***.***-91

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

STER PAULA DE FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECLAIR DIAVANCPF

Reu

FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECLAIR DIAVANCPF

Reu

FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Autor:

AROLDO FERNANDES DA LUZ· OAB MT 9492· CPF 888.***.***-00

Autor:

LAURO DIAVAN NETO· OAB MT 6450· CPF 630.***.***-68

Autor:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Autor:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANI ROCHA GUEDES· OAB SC 16557· CPF 909.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 13649· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Reu:

JACKSON WILLIAM DE ARRUDA· OAB MT 6369· CPF 823.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 4.673.652,76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 4.673.652,76

Autor

AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

LAURO DIAVAN NETOCPF

ECLAIR DIAVANCPF

MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVANCPF

MARTA CAETANO DIAVANCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (25/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ALBERTO XAVIER DE MELLOCPF

FLAVIO BERALDO MARTINSCPF

MARIO ZANETTACPF

EDSON QUEIROZ BORBACPF

+ 9 outros

Reu

ECLAIR DIAVANCPF

Advogados

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Autor:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· CPF 048.***.***-08

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FURLANCPF

SERGIO CADORECPF

Reu

ECLAIR DIAVANCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Autor:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· CPF 048.***.***-08

Autor:

MAURO PORTES JUNIOR· CPF 834.***.***-72

Autor:

PAULA SAVARIS BEE· OAB MT 18674· CPF 990.***.***-87

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

ADEMAR RIBAS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER FURLAN (AGRAVANTE)

2. SERGIO CADORE (AGRAVANTE)

Reu

3. ECLAIR DIAVAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Autor:

MAURO PORTES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Autor:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Reu:

MAURO PORTES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792056/MT (2024/0430763-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: WALTER FURLAN AGRAVANTE: SERGIO CADORE ADVOGADOS: SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI - MT007366 DAIANE LUZA - MT014059 PEDRO EMILIO BARTOLOMEI - MT012306B MAURO PORTES JUNIOR - MT010772 PAULA SAVARIS BEE - MT018674 AGRAVADO: ECLAIR DIAVAN ADVOGADOS: GABRIEL GAETA ALEIXO - MT011210A STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA - MT018501 ADEMAR RIBAS - MT002793 Processo distribuído pelo sist... (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER FURLAN (AGRAVANTE)

2. SERGIO CADORE (AGRAVANTE)

Reu

3. ECLAIR DIAVAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Autor:

MAURO PORTES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Autor:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Reu:

MAURO PORTES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792056/MT (2024/0430763-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: WALTER FURLAN AGRAVANTE: SERGIO CADORE ADVOGADOS: SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI - MT007366 DAIANE LUZA - MT014059 PEDRO EMILIO BARTOLOMEI - MT012306B MAURO PORTES JUNIOR - MT010772 PAULA SAVARIS BEE - MT018674 AGRAVADO: ECLAIR DIAVAN ADVOGADOS: GABRIEL GAETA ALEIXO - MT011210A STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA - MT018501 ADEMAR RIBAS - MT002793 Processo distribuído pelo sist... (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 386.817,32

Autor

LAURO DIAVAN NETOCPF

Reu

MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 27.334,28

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.448.459,22

Autor

ECLAIR DIAVANCPF

LAURO DIAVAN NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 941.192,03

Autor

IDEAL PORK S.ACNPJ

Reu

LAURO DIAVAN NETOCPF

MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVANCPF

ECLAIR DIAVANCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Autor:

AUGUSTO BARROS DE MACEDO· OAB MT 7667· CPF 825.***.***-87

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 941.192,03

Autor

ECLAIR DIAVANCPF

MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVANCPF

LAURO DIAVAN NETOCPF

Reu

IDEAL PORK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Reu:

AUGUSTO BARROS DE MACEDO· OAB MT 7667· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 2.448.459,22

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LAURO DIAVAN NETOCPF

ECLAIR DIAVANCPF

MARTA CAETANO DIAVANCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA CAETANO DIAVAN em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 47930550 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 619.054,81

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

LAURO DIAVAN NETOCPF

MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVANCPF

ECLAIR DIAVANCPF

MARTA CAETANO DIAVANCPF

Advogados

Autor:

TATIANA PAULA BITTENCOURT· OAB RS 74681· CPF 059.***.***-56

Autor:

LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI· OAB RS 18707· CPF 258.***.***-53

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA

Reu

ECLAIR DIAVANCPF

LAURO DIAVAN NETOCPF

MARCELA NARDEZ BRANCO DIAVANCPF

MARTA CAETANO DIAVANCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Autor:

LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI· OAB RS 18707· CPF 258.***.***-53

Autor:

TATIANA PAULA BITTENCOURT· OAB RS 74681· CPF 059.***.***-56

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI· OAB RS 18707· CPF 258.***.***-53

Reu:

TATIANA PAULA BITTENCOURT· OAB RS 74681· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Petição (Resposta) (08/05/2026)

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