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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Autor:

KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA

Autor:

CASSIO VINICIUS H.S. DA ROCHA MESQUITA

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Juntada de documento (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Autor:

KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA

Autor:

CASSIO VINICIUS H.S. DA ROCHA MESQUITA

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA

Autor:

CASSIO VINICIUS H.S. DA ROCHA MESQUITA

Autor:

KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA

Autor:

CASSIO VINICIUS H.S. DA ROCHA MESQUITA

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398

Autor:

KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Autor:

CASSIO VINICIUS H.S. DA ROCHA MESQUITA

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO VINICIUS H.S. DA ROCHA MESQUITA

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA

Autor:

KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PORTAL NEVES· CPF 018.***.***-21

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Autor:

KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS· OAB MG 163563· CPF 086.***.***-84

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA· OAB MG 64603· CPF 978.***.***-00

Autor:

CASSIO VINICIUS HENRIQUES SILVA DA ROCHA MESQUITA· CPF 063.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 11/11/2025. (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PORTAL NEVES· OAB MG 230969· CPF 018.***.***-21

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

CASSIO VINICIUS HENRIQUES SILVA DA ROCHA MESQUITA· OAB MG 140475

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398· CPF 118.***.***-13

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA· OAB MG 64603· CPF 978.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR PORTAL NEVES· OAB MG 230969· CPF 018.***.***-21

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

CASSIO VINICIUS HENRIQUES SILVA DA ROCHA MESQUITA· OAB MG 140475

Reu:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398· CPF 118.***.***-13

Reu:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA· OAB MG 64603· CPF 978.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PORTAL NEVES· OAB MG 230969· CPF 018.***.***-21

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

CASSIO VINICIUS HENRIQUES SILVA DA ROCHA MESQUITA· OAB MG 140475

Autor:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398· CPF 118.***.***-13

Autor:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA· OAB MG 64603· CPF 978.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR PORTAL NEVES· OAB MG 230969· CPF 018.***.***-21

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

CASSIO VINICIUS HENRIQUES SILVA DA ROCHA MESQUITA· OAB MG 140475

Reu:

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398· CPF 118.***.***-13

Reu:

CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA· OAB MG 64603· CPF 978.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ECOAR - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de d... (10/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ECOAR MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA OTTONI LOPES· OAB MG 148048· CPF 097.***.***-44

Autor:

MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO· OAB MG 104438· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA COTA· OAB MG 138476· CPF 095.***.***-38

Autor:

JADER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 101060· CPF 050.***.***-76

Reu:

BRUNA OTTONI LOPES· OAB MG 148048· CPF 097.***.***-44

Reu:

MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO· OAB MG 104438· CPF 051.***.***-08

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA COTA· OAB MG 138476· CPF 095.***.***-38

Reu:

JADER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 101060· CPF 050.***.***-76

Reu:

MARIA LUIZA SOUZA MORAIS· OAB MG 238064

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1004272-58.2020.4.01.3814/MG APELADO: ECOAR MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA COTA (OAB MG138476) ADVOGADO(A): JADER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB MG101060) ADVOGADO(A): BRUNA OTTONI LOPES (OAB MG148048) ADVOGADO(A): MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO (OAB MG104438) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SOUZA MORAIS (OAB MG238064) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pela UNIÃO contr... (08/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ECOAR MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA OTTONI LOPES· OAB MG 148048· CPF 097.***.***-44

Autor:

MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO· OAB MG 104438· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA COTA· OAB MG 138476· CPF 095.***.***-38

Autor:

JADER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 101060· CPF 050.***.***-76

Reu:

BRUNA OTTONI LOPES· OAB MG 148048· CPF 097.***.***-44

Reu:

MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO· OAB MG 104438· CPF 051.***.***-08

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA COTA· OAB MG 138476· CPF 095.***.***-38

Reu:

JADER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 101060· CPF 050.***.***-76

Reu:

MARIA LUIZA SOUZA MORAIS· OAB MG 238064

Último movimento: Por decisão judicial (30/09/2025)

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