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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANNA CHRISTINA CAVALCANTE BORGESCPF

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

07/09/2017

Valor

R$ 41.208,01

Autor

NADJA PATRICIA SALVADOR GOMESCPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844736-97.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (13/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 41.208,01

Autor

NADJA PATRICIA SALVADOR GOMESCPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA PATRICIA SALVADOR GOMES em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.546,49

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 15.546,49

Autor

PRISCYLA RANANDRESSA MENEZES TRAPIA ARAUJOCPF

Reu

MARES - CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

BRUNO SANDRO DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PB 30663· CPF 111.***.***-36

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 56.356,80

Autor

MIKE WELLITON ARAUJO GONCALVES SOUZACPF

Reu

VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PB 25499· CPF 100.***.***-23

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

RAÍSSA DA SILVA LIMA LIBÓRIO· OAB PB 29958· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 56.356,80

Autor

MIKE WELLITON ARAUJO GONCALVES SOUZACPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PRIMO DOS SANTOSCPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

MARES - CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA· OAB PB 21680· CPF 046.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARES - CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANTONIO PRIMO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 31.836,93

Autor

EDINETE FRANCISCA DE MOURACPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

ABRAMOV ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA DAS CHAGAS· OAB PI 18087· CPF 835.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE LIMA LEAL· OAB PI 10474· CPF 042.***.***-35

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· CPF 815.***.***-34

Reu:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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