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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 26.616,90

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

CONSTRUCOES TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELA BRUM ISAACSSON· OAB RS 024323· CPF 578.***.***-68

Autor:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA· OAB RS 046871· CPF 691.***.***-53

Autor:

MARILIZE SCHMALFUSS· OAB RS 054304· CPF 624.***.***-72

Reu:

ELMIR JOSE WALKER· OAB RS 112220· CPF 325.***.***-04

Reu:

MARCIO MONTE VALERIO· OAB RS 099086· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.339,00

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

ADRIANO DALEFFE· OAB PR 020619· CPF 758.***.***-34

Reu:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004361420148210068/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.339,00

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Autor:

ISIS MELO DE CARVALHO· CPF 456.***.***-23

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 149.***.***-82

Autor:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 32.223,86

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

CLÁUDIA REGINA HENN· OAB RS 048426· CPF 748.***.***-15

Reu:

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN· OAB RS 072950· CPF 007.***.***-36

Reu:

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB RS 076378· CPF 516.***.***-97

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53024345120248217000/TJRS (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 9.730,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELLY BACKES VEIT· OAB RS 069325· CPF 994.***.***-72

Reu:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (05/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 375.359,74

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 091337· CPF 013.***.***-48

Reu:

TONI MAIQUEL DE SOUZA· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 375.359,74

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

TONI MAIQUEL DE SOUZA· CPF 000.***.***-30

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 18.549,58

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.728,54

Autor

TECNICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA AFONSO DUTRA· OAB RS 039747· CPF 599.***.***-44

Reu:

ADALBERTO BAIRROS KRUEL· OAB RS 085064· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANDREAS STOFFELS· OAB RS 093577· CPF 023.***.***-06

Reu:

JAMIL MENEZES DA COSTA· OAB RS 055438· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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