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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 7.090.274,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2197297/RN (2025/0007462-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA - RN004780 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA - RN012836 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-70

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· CPF 011.***.***-89

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

IVY BERGAMI GOULART BARBOSA· CPF 034.***.***-51

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE NATAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· CPF 011.***.***-89

Autor:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB DF 47467· CPF 064.***.***-38

Autor:

IVY BERGAMI GOULART BARBOSA· OAB DF 52706· CPF 034.***.***-51

Autor:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-70

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· CPF 011.***.***-89

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB DF 47467· CPF 064.***.***-38

Reu:

IVY BERGAMI GOULART BARBOSA· OAB DF 52706· CPF 034.***.***-51

Reu:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-70

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no Acordo no AgInt no REsp 2083181/RN (2022/0268456-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA EMBARGANTE: ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA EMBARGANTE: ECOCIL ENGENHARIA LTDA OUTRO NOME: QUATRO INCORPORACOES LTDA EMBARGANTE: ALUISIO AUGUSTO MEIRELLES BEZERRA ADVOGADO: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA - RN004780 EMBARGADO: JOSÉ DIAS DE SOUZA MARTINS EMBARGADO: MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZA AD... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATRO INCORPORACOES LTDACNPJ

FERNANDO LUIZ GONCALVES BEZERRACPF

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ALUISIO AUGUSTO MEIRELLES BEZERRACPF

Reu

JOSE DIAS DE SOUZA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· CPF 751.***.***-00

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes - ATENÇÃO!!! Suspenso até 21/07/2026 (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

EOLICA PEDRA RAJADA II S.ACNPJ

EOLICA PEDRA RAJADA S.ACNPJ

Outros

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS· OAB DF 029622

DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 249948· CPF 222.***.***-67

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

EVA LÚCIA BRAGA FONTES GOMES· OAB RN 008061

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 002897

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1846882/RN (2021/0056999-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO - DF004110 DIOGO DIAS DA SILVA - SP167335A ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF034308 AMANDA RIBEIRO LEMOS - DF062933 AGRAVADO: ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADOS: NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN003184 ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO - RN002897 EVA LÚCIA BRAGA FON... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EOLICA PEDRA RAJADA S.ACNPJ

TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

EOLICA PEDRA RAJADA II S.ACNPJ

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TSK ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA (AGRAVANTE)

3. EOLICA PEDRA RAJADA II S.A (INTERESSADO)

4. EOLICA PEDRA RAJADA S.A (INTERESSADO)

Reu

2. ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS· OAB DF 029622

Autor:

GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO· OAB DF 004110

Autor:

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 002897

Autor:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 062933· CPF 083.***.***-37

Autor:

DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 249948· CPF 222.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS· OAB DF 029622

Reu:

GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO· OAB DF 004110

Reu:

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 002897

Reu:

AMANDA RIBEIRO LEMOS· OAB DF 062933· CPF 083.***.***-37

Reu:

DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 249948· CPF 222.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANGELA MARIA GOMES SOUZA MECNPJ

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

QUATRO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA GOMES SOUZA· OAB PE 28708· CPF 374.***.***-34

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA GOMES SOUZA ME

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA GOMES SOUZA· OAB PE 28708· CPF 374.***.***-34

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.977,40

Autor

OLIMAC LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMAC LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Reu:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 15.677,51

Autor

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

OLIMAC LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 29.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103377-35.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc... Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA em face do CONDOMÍNIO QUATRO ESTAÇÕES. A parte exequente fo... (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 29.990,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. ADVOGADOS: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA e outro AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811769-71.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25305769) interposto contra... (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 2.436.357,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 2.436.357,04

Autor

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Reu:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 38.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 38.200,00

Autor

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

FABIANA VILLELA DA MOTTACPF

RICARDO PIRES DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/01/2022)

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