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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 5.392,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EMIDIO VIEIRA DE MELOCNPJ

Reu

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Autor:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO· OAB PE 1472· CPF 012.***.***-94

Reu:

HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO· OAB CE 41077· CPF 009.***.***-59

Outros

ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 1472

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDECIO ALVES COSTACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA APELANTE: ECON EMPRESA DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS APELADO: VALDÉCIO ALVES COSTA Advogado(s): SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e... (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PREFEITURA DE NATAL

Reu

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RN 11888· CPF 082.***.***-21

Reu:

WALANA PAULA MESQUITA E SILVA· OAB RN 7739· CPF 043.***.***-48

Reu:

STENIO ALADIM DE ARAUJO NETO· OAB RN 8338· CPF 052.***.***-27

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807945-70.2023.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado(s): PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO registrado(a) civilmente como PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO, CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO, STENIO ALADIM DE ARAUJO NETO,... (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE ROBENILSON FERREIRACPF

HERDEIROS DE VALDIRA FREIRE DA SILVA

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMILIANA ANDRADE DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHACPF

Reu

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCILIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 10007· CPF 075.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Autor:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· OAB RN 3416· CPF 000.***.***-21

Reu:

LUCILIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 10007· CPF 075.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· OAB RN 3416· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHACPF

Reu

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCILIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 10007· CPF 075.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Autor:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· OAB RN 3416· CPF 000.***.***-21

Reu:

LUCILIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 10007· CPF 075.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· OAB RN 3416· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0837617-39.2015.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: Kliver Cunha registrado(a) civilmente como KLIVER RICHARDSON FE... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 69.752,81

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

AIRTON PAULO TORRESCPF

TEREZA CRISTINA BEZERRA SANTOS TORRESCPF

DEMETRIO PAULO TORRESCPF

MARIA IZABEL SARMENTO RODRIGUES TORRESCPF

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016295-15.2002.8.20.0001. Autora: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros Parte Ré: ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Considerando os termos d... (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 147.899,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 147.899,82

Autor

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS· OAB SP 100686· CPF 077.***.***-42

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBAO SALIM COELHO· OAB PI 9882· CPF 026.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS· OAB SP 100686· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

PIEMTUR PIAUI TURISMO

Advogados

Autor:

MARCELO LOBAO SALIM COELHO· OAB PI 9882· CPF 026.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS· OAB SP 100686· CPF 077.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS· OAB PI 100686

Reu:

MARCELO LOBAO SALIM COELHO· OAB PI 9882· CPF 026.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS· OAB PI 100686

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Autor:

DANIEL GONCALVES ORTEGA· OAB SP 262800· CPF 294.***.***-50

Autor:

CARLOS ATILA MARCOLINO PEREIRA· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERNANDES PINHEIRO

Reu

CONSTRUTORA GONCALEZ NOVA EIRELI - EPP

ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP

SMC -SERVICOS MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA - ME

VAGNER NARCIZO BOBATTO GONCALEZ

Advogados

Autor:

DANIEL GONCALVES ORTEGA· OAB SP 262800· CPF 294.***.***-50

Autor:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Autor:

CARLOS ATILA MARCOLINO PEREIRA· OAB SP 484214

Reu:

DANIEL GONCALVES ORTEGA· OAB SP 262800· CPF 294.***.***-50

Reu:

DOMINGOS PALMIERI· OAB SP 82991· CPF 034.***.***-27

Reu:

CARLOS ATILA MARCOLINO PEREIRA· OAB SP 484214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL FERNANDES PINHEIRO (11/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 64.223,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Reu:

FERNANDO LUIS TORRES CORREA· OAB SP 201219· CPF 247.***.***-22

Reu:

VAGNER NARCIZO BOBATTO GONCALEZ· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG (13/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 64.223,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Reu:

VAGNER NARCIZO BOBATTO GONCALEZ· CPF 000.***.***-92

Reu:

FERNANDO LUIS TORRES CORREA· OAB SP 201219· CPF 247.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 64.223,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Autor:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Reu:

FERNANDO LUIS TORRES CORREA· OAB SP 201219· CPF 247.***.***-22

Reu:

VAGNER NARCIZO BOBATTO GONCALEZ· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenizado - EfeitosRecurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S. PAULO

EDUARDO SOUZA DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA GONCALEZ NOVA EIRELI - EPP

ECON ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP

JOSE CARLOS DE PAULO DA SILVACPF

SMC -SERVICOS MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA - ME

VAGNER NARCIZO BOBATTO GONCALEZ

Advogados

Autor:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUIS TORRES CORREA· OAB SP 201219· CPF 247.***.***-22

Autor:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Autor:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Reu:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

Reu:

FERNANDO LUIS TORRES CORREA· OAB SP 201219· CPF 247.***.***-22

Reu:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Reu:

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SOUZA DA SILVA (12/06/2026)

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