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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

08/11/2002

Valor

R$ 357,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ECS - EMPRESA DE COMUNICACAO SOCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 005.***.***-81

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 376,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ECS - EMPRESA DE COMUNICACAO SOCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

OI MOVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB PE 53853· CPF 096.***.***-02

Autor:

LUIZ ALEXANDRE LIMA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 28358· CPF 060.***.***-67

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA

Reu

OI MOVEL SA

Advogados

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

LUIZ GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB PE 53853· CPF 096.***.***-02

Autor:

LUIZ ALEXANDRE LIMA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 28358· CPF 060.***.***-67

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

LUIZ GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB PE 53853· CPF 096.***.***-02

Reu:

LUIZ ALEXANDRE LIMA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 28358· CPF 060.***.***-67

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2006

Distribuição

02/01/2006

Valor

R$ 129.241,31

Autor

ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Autor:

DIOGO CORREA STEPPLE HILUEY· OAB PE 46406· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 53.376,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 53.376,40

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB PE 53853· CPF 096.***.***-02

Reu:

LUIZ ALEXANDRE LIMA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 28358· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 139.269,62

Autor

ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

JAMEF TRANSPORTES LIMITADACPF

Outros

LUIZ ALEXANDRE LIMA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 28358· CPF 060.***.***-67

LUIZ GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB PE 53853· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

OI MOVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB PE 53853· CPF 096.***.***-02

Autor:

LUIZ ALEXANDRE LIMA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 28358· CPF 060.***.***-67

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 66.850,59

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Reu:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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