Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ED CARLOS ELOY DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WERVIGTON RANCHEL PASSOS DE OLIVEIRA· OAB MT 22552· CPF 630.***.***-68

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ED CARLOS ELOY DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WERVIGTON RANCHEL PASSOS DE OLIVEIRA· OAB MT 22552· CPF 630.***.***-68

Reu:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ED CARLOS ELOY DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

WERVIGTON RANCHEL PASSOS DE OLIVEIRA· OAB MT 22552· CPF 630.***.***-68

Autor:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ED CARLOS ELOY DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

WERVIGTON RANCHEL PASSOS DE OLIVEIRA· OAB MT 22552· CPF 630.***.***-68

Autor:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Documento (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 16.496,22

Autor

M FERREIRA ABOU ALI LTDACNPJ

Reu

D M CONSORCIOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ED CARLOS SILVA· CPF 330.***.***-40

Autor:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 9.261,78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 19.212,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 781,41

Autor

LEANDRO EVANGELISTA RIBEIROCPF

Reu

MEDIAGUA PRODESSOS E SISTEMAS LTDA EPPCNPJ

LUIZ CESAR JERONIMO FERREIRACPF

VERA LUCIA BOCCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSIS FREITAS· CPF 293.***.***-24

Autor:

JOSÉ MAURO PAULINO DIAS· OAB SP 216912· CPF 286.***.***-46

Autor:

ÉRICA SAMPAIO MARTINS VIEIRA· OAB SP 476864· CPF 284.***.***-57

Reu:

ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES· OAB SP 109617· CPF 045.***.***-61

Outros

MARCELA FAGUNDES DO COUTO ROSA· OAB SP 345538

LAYANE BOTELHO· OAB SP 372098· CPF 101.***.***-60

ED CARLOS SILVA· OAB SP 357166· CPF 330.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 1.042,07

Autor

LEANDRO EVANGELISTA RIBEIROCPF

Reu

MEDIAGUA PRODESSOS E SISTEMAS LTDA EPPCNPJ

LUIZ CESAR JERONIMO FERREIRACPF

VERA LUCIA BOCCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURO PAULINO DIAS· OAB SP 216912· CPF 286.***.***-46

Autor:

ÉRICA SAMPAIO MARTINS VIEIRA· OAB SP 476864· CPF 284.***.***-57

Reu:

MARCELA FAGUNDES DO COUTO ROSA· CPF 303.***.***-90

Reu:

ED CARLOS SILVA· CPF 330.***.***-40

Reu:

LAYANE BOTELHO· OAB SP 372098· CPF 101.***.***-60

Reu:

ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES· OAB SP 109617· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 124.108,03

Autor

S. I. HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

SR. DIRETOR DA RECEITA - MUNICIPIO DE GURUPI - GURUPI

Advogados

Autor:

ED CARLOS SILVA· OAB SP 357166· CPF 330.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30 (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 189.260,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MATHEUS GALON TANAKA· OAB SP 361207· CPF 380.***.***-14

ED CARLOS SILVA· OAB SP 357166· CPF 330.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON PRADO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 189.260,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 189.260,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GALON TANAKA· CPF 380.***.***-14

Reu:

ED CARLOS SILVA· CPF 330.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal