EDESA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 2.960.892,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 2.960.892,45

Reu

EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELICNPJ

EDSON BATISTA MORAIS DE LIRACPF

Advogados

Reu:

MATEUS MENESES ROCHA· CPF 110.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (26/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 119.992,61

Autor

D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELICNPJ

ELETRO BR 232 INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTACAO DE ILUMINACAO DE ALTA EFICIENCIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

VINICIUS BARBOZA· OAB SP 367857· CPF 330.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 144.528,91

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/12/2025 23:59. (14/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 144.528,91

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELICNPJ

EDSON MORAIS DE LIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

JOSE ARI DE CAMPOS FREITAS· OAB PE 13407· CPF 134.***.***-53

Reu:

MATEUS MENESES ROCHA· CPF 110.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI

EDSON MORAIS DE LIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARI DE CAMPOS FREITAS· OAB PE 13407· CPF 134.***.***-53

Autor:

MATEUS MENESES ROCHA· OAB PE 59270

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

JOSE ARI DE CAMPOS FREITAS· OAB PE 13407· CPF 134.***.***-53

Reu:

MATEUS MENESES ROCHA· OAB PE 59270

Reu:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO APELADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, EDSON MORAIS DE LIRA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Compulsando os autos, verifico que a Diretoria, ao certificar a necessidade de suspensão do feito ao ID 224094818, desconsiderou o despacho anteriormente proferido por este juízo ao ID 221627633, no qual já fora expressamente determinada a suspensão do processo, inclusi... (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI

EDSON MORAIS DE LIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARI DE CAMPOS FREITAS· OAB PE 13407· CPF 134.***.***-53

Autor:

MATEUS MENESES ROCHA· OAB PE 59270

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Reu:

JOSE ARI DE CAMPOS FREITAS· OAB PE 13407· CPF 134.***.***-53

Reu:

MATEUS MENESES ROCHA· OAB PE 59270

Reu:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO APELADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, EDSON MORAIS DE LIRA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Compulsando os autos, verifico que a Diretoria, ao certificar a necessidade de suspensão do feito ao ID 224094818, desconsiderou o despacho anteriormente proferido por este juízo ao ID 221627633, no qual já fora expressamente determinada a suspensão do processo, inclusi... (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 26.963,94

Autor

CLAUDIO MAXIMO RIBEIROCPF

Reu

MARIA JOSE MORAIS DE LIRACPF

EDSON MORAIS DE LIRACPF

EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELICNPJ

Outros

VALERIA DOS SANTOS COSTA PEREIRA· OAB PE 24688· CPF 024.***.***-12

JULIO CESAR PEREIRA· OAB PE 25298· CPF 857.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FERNANDA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 9.167,43

Autor

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU CURBAGE· OAB SP 132024· CPF 051.***.***-98

Autor:

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDA em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 9.772,25

Autor

JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Reu

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI em 20/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 183.641,71

Autor

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

ENERGY CONSTRUTORA E RENOVAVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

Autor:

PEROLA MARINA TAVARES· OAB SP 448635· CPF 395.***.***-00

Autor:

BRUNA ALVES ARAUJO· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 9.772,25

Autor

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

Autor:

BRUNA ALVES ARAUJO· CPF 127.***.***-00

Reu:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Reu:

JOAO GABRIEL DAMASCENO COSTA· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 26.170,53

Autor

MAXEL MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO FERROVIA DE INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA APARECIDA VINCI· OAB SP 192878· CPF 166.***.***-92

Autor:

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

Outros

ALEXANDRE TADEU CURBAGE· OAB SP 132024· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN SPREAFICO CURBAGE em 18/11/2024 23:59. (07/01/2025)

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