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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 161.664,20

Autor

JOSE ADILSON DOS SANTOSCPF

Reu

SONIA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOSE VALDECI DOS SANTOSCPF

MARIA EUNICE DOS SANTOS ACIOLECPF

JOSE FERNANDO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINE ROMERO NAZÁRIO DA SILVA· OAB SP 441602· CPF 408.***.***-08

Autor:

ANA CLAUDIA RAVAZZI RIBEIRO TAYAR· OAB SP 111600· CPF 058.***.***-96

Reu:

MARCELA TEODORO CORREA· OAB SP 353672· CPF 227.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE FERNANDO DOS SANTOSCPF

SONIA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOSE VALDECI DOS SANTOSCPF

MARIA EUNICE DOS SANTOS ACIOLECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINE ROMERO NAZÁRIO DA SILVA· OAB SP 441602· CPF 408.***.***-08

Reu:

MARCELA TEODORO CORREA· OAB SP 353672· CPF 227.***.***-61

Outros

ANA CLAUDIA RAVAZZI RIBEIRO TAYAR· OAB SP 111600· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE MELO REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARVIN MAGALHAES BRUM SALDANHA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 032525· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EM APURACAO

WANESSA MONTALVAO FERREIRACPF

FELIPE DOS SANTOS GOUVEIA DA SILVACPF

GUILHERME DE LIMA MENDESCPF

MARVIN MAGALHAES BRUM SALDANHACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KENNEDY JOSE DE SOUZA HERCULANOCPF

CLEVER DIAS CARDOSOCPF

DANIEL ALVES PEREIRACPF

JOAO VICTOR LEMOS BRUM SALDANHACPF

WANESSA MONTALVAO FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO· OAB DF 58610· CPF 051.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA· OAB DF 76735· CPF 999.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA SILVA BEZERRA· OAB DF 57289· CPF 045.***.***-43

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETOR DA PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL II - PDF II

WANESSA MONTALVAO FERREIRACPF

DANIEL ALVES PEREIRACPF

GABRIEL BRENO MONTALVAO FERREIRACPF

CLEVER DIAS CARDOSOCPF

+ 19 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GUILHERME DE LIMA MENDESCPF

DENYS BONIFACIO AMARALCPF

GLEYSSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Autor:

BRUNO MACHADO KOS· OAB DF 26485· CPF 710.***.***-87

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Reu:

ELAINNE BATISTA FERREIRA· OAB DF 63957· CPF 056.***.***-29

Reu:

BRUNO MACHADO KOS· OAB DF 26485· CPF 710.***.***-87

Reu:

MATHEUS FERNANDES DA COSTA· CPF 069.***.***-48

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2026 (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO DOS SANTOS VIEIRACPF

BRUNO MACHADO KOS

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF

1 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO MACHADO KOS· OAB DF 26485· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024. (03/06/2024)

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