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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 11.662,14

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TEIXEIRA DE MELOCNPJ

Reu

EDGAR RODRIGUES DE AGUIARCPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PA 32453· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 357.272,25

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARCOS MARTELANCCPF

PALMA DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

EDGAR RODRIGUES DE AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 50.181,65

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

PALMA DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

PALMA DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EDGAR RODRIGUES DE AGUIARCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 143.788,59

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JOSE RUY CARVALHO DE SOUZA

AMAPLAST INDUSTRIA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA

EDGAR RODRIGUES DE AGUIARCPF

AMAPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

JOSE RUY CARVALHO DE SOUZACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 49.598,90

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

EDGAR RODRIGUES DE AGUIARCPF

JOSE RUY CARVALHO DE SOUZACPF

PALMA DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Reu:

EVELYN DE SOUZA COHEN· OAB PA 4682· CPF 175.***.***-49

Reu:

JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO· OAB PA 7311· CPF 332.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 62.820,63

Reu

JAIR DOURADO DE AGUIARCPF

EDGAR DOURADO AGUIARCPF

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

EDGAR DOURADO AGUIARCPF

JAIR DOURADO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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