EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDGARD CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUILHERME LYRA ALVES DORETTO· CPF 440.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDGARD CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUILHERME LYRA ALVES DORETTO· CPF 440.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

GUILHERME LYRA ALVES DORETTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LYRA ALVES DORETTO· OAB SP 426360· CPF 440.***.***-77

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUILHERME LYRA ALVES DORETTO· OAB SP 426360· CPF 440.***.***-77

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. APELADO: EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8108443-85.2023.8.05.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc... Analisando o processo,... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

GUILHERME LYRA ALVES DORETTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LYRA ALVES DORETTO· OAB SP 426360· CPF 440.***.***-77

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUILHERME LYRA ALVES DORETTO· OAB SP 426360· CPF 440.***.***-77

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. APELADO: EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8108443-85.2023.8.05.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc... Analisando o processo,... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 4.625,48

Autor

EDGARD DOS SANTOSCPF

Reu

GABRIELA CRISTINA DE SOUZA ABREUCPF

GIULIA RIBEIRO BERENG RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VERONICA RODRIGUES TAGLIARI DE MIRANDA· OAB SP 274516· CPF 325.***.***-26

Autor:

VÂNIA MARIA CUNHA GALLI· OAB SP 95271· CPF 013.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ· OAB SP 152651· CPF 169.***.***-48

Outros

VANIA MARIA CUNHA· OAB SP 95271

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 4.625,48

Autor

GABRIELA CRISTINA DE SOUZA ABREUCPF

Reu

EDGARD DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ· OAB SP 152651· CPF 169.***.***-48

Reu:

VÂNIA MARIA CUNHA GALLI· OAB SP 95271· CPF 013.***.***-42

Reu:

VERONICA RODRIGUES TAGLIARI DE MIRANDA· OAB SP 274516· CPF 325.***.***-26

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/03/2026)

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