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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD CALDAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDGARD CALDAS FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id. 562584058: Antes de homologar os cálculos para a execução complementar, esclareça a parte exequente se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, sob pena de coexistirem inúmeras requisições complementares nos autos. Para tanto, fixo prazo de 5 dias. Após, venham-me conclusos. PODER J... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD CALDAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EDGARD MARCONDES CALDASCPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ALLAN AUGUSTO SOARES MANGOLINCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO EDGARD MARCONDES CALDASCPF

Reu

ALLAN AUGUSTO SOARES MANGOLINCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EDGARD MARCONDES CALDASCPF

Reu

ALLAN AUGUSTO SOARES MANGOLINCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EDGARD MARCONDES CALDASCPF

Reu

ALLAN AUGUSTO SOARES MANGOLINCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004209-73.2020.8.22.0010. AUTOR: JOAO EDGARD MARCONDES CALDAS Advogados do(a) AUTOR: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO - RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI - RO299-A REU: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros (2) Advogado do(a) REU: JO... (21/07/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 22.241,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 22.241,77

Autor

JOAO EDGARD MARCONDES CALDASCPF

Reu

IRENE FERREIRA JORDÃO KUSANOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2020)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EDGARD MARCONDES CALDASCPF

Reu

IRENE FERREIRA JORDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENE FERREIRA JORDAO

Advogados

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Autor:

GISELE APARECIDA DOS SANTOS· OAB RO 10284· CPF 226.***.***-99

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Reu:

GISELE APARECIDA DOS SANTOS· OAB RO 10284· CPF 226.***.***-99

Reu:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EDGARD MARCONDES CALDASCPF

Reu

IRENE FERREIRA JORDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENE FERREIRA JORDAO

Advogados

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Autor:

GISELE APARECIDA DOS SANTOS· OAB RO 10284· CPF 226.***.***-99

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Reu:

GISELE APARECIDA DOS SANTOS· OAB RO 10284· CPF 226.***.***-99

Reu:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO EDGARD MARCONDES CALDAS, CPF nº 40922847215, AV. BELÉM 5698 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MAHIRA WALTRICK FERNANDES, OAB nº RO5659, AV. JOÃO PESSOA 4740 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LEONARDO ZANELATO GONCALVES, OAB nº RO3941 REQUERIDO: IRENE FERREIRA JORDAO, CPF nº 24242799268, RUA RIO VERDE 4893 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERI... (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE BATISTA DA SILVA em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EDGARD MARCONDES CALDASCPF

Reu

JANETE BATISTA DA SILVA

SIRLENE PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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