Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/1995

Distribuição

30/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CHRISLEA LARDY MACHADO FRANCACPF

NELITA DOS REIS SANTOSCPF

ELVIRA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CLAUDIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

OROZIMBA DE CAMARGO COUTINHOCPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CJP - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CREDITOS JUDICIAIS E PRECATORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

CAROLINA ALMEIDA LIENDO· OAB SP 341227· CPF 337.***.***-64

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

TATIANA COUTINHO MILAN SARTORI· OAB SP 208930· CPF 286.***.***-06

Outros

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

ISABELLE SILVEIRA COSTA· OAB RJ 230170· CPF 147.***.***-95

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696

GABRIEL ROCHA BRASIL· OAB RJ 205261· CPF 143.***.***-78

MATHEUS STARCK DE MORAES· OAB SP 316256· CPF 337.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/1995

Distribuição

30/06/1995

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS BEJGELCPF

JOAO CARLOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MESA DIOS· CPF 164.***.***-33

Autor:

DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS· OAB SC 005892· CPF 405.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5057481-84.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 50 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO CARLOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS· OAB SC 005892· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZESCPF

Reu

AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

CAMILA MESA DIOS· OAB RJ 231388· CPF 164.***.***-33

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZESCPF

Reu

AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

CAMILA MESA DIOS· OAB RJ 231388· CPF 164.***.***-33

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075945-35.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: AURELIO HERMANO MELLO DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: MARCOS BEJGEL ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: WANDERSON SOARES NUNES ADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOS ADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS INTERESSADO: CRISTIANO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): C... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 244.169,76

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 244.169,76

Autor

JOAO GUILHERME BORTOLINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME BORTOLINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Autor:

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

Autor:

CAMILA MESA DIOS· OAB RJ 231388· CPF 164.***.***-33

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUILHERME BORTOLINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Autor:

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

Autor:

CAMILA MESA DIOS· OAB RJ 231388· CPF 164.***.***-33

Reu:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002596-42.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOAO GUILHERME BORTOLINI ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal