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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Reu:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BICUDO· OAB SP 351877· CPF 400.***.***-01

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 9.239,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

KAIO WEVERTON CONSTANTINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

STEFANIA DIB CRIPPA· OAB PR 49318· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 1.028,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

AMILTON MOREIRA SIMAO· OAB CE 10123· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.828,48

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

HELADIO LIMA MONTENEGROCPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 8.113,38

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

EUSEBIO MANUEL AFONSO DE SOUSACPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 20.977,19

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

FATIMA SOARES FAUSTINO COELHOCPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

CAROLINA LI ERH MATOS SUN· OAB CE 42322· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187133133 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 31.118,24

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

SANCOL SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Autor:

FERNANDA GOMES TORRES· OAB CE 33747· CPF 054.***.***-80

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 19.979,20

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

EUSEBIO MANUEL AFONSO DE SOUSACPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 6.276,53

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

RENATA SAMPAIO ONOFRECPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 9.437,42

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

ASSO DESP E CULT TIRADENTES

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2023)

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